Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-5-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 56889/2021, de JOSÉ NOBUO MORITA, RG. 13.549.984-7. (Republicado por haver saído com incorreção)
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I de 19/05/2021
Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, no uso de suas atribuições, e a vista da Portaria publicada em 13/08/2020 e nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor Marcos Roberto Gregório da Silva, RG 20.150.727-4, Diretor Técnico III, do SQC-III- -QSAP, a partir de 22/03/2021.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 19/05/2021
DECLARANDO, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1041545-83.2014.8.26.0053, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Marco Aurélio Custódio e outros, que o servidor Heraldo Menezes, RG. Nº 20.751.125-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem, apostilando-se para todos os fins e pagar as verbas devidas nos termos da fundamentação desta sentença.
Quantidade Cargo Período Vigência COMP
01/10 Diretor de Serviço 24/01/2013 a 23/01/2014 24/01/2014 II
01/10 Diretor de Serviço 24/01/2014 a 23/01/2015 24/01/2015 II
01/10 Diretor de Serviço 24/01/2015 a 23/01/2016 24/01/2016 II
01/10 Diretor de Serviço 24/01/2016 a 22/01/2017 23/01/2017 II
01/10 Diretor de Serviço 23/01/2017 a 22/01/2018 23/01/2018 II
01/10 Diretor de Serviço 23/01/2018 a 22/01/2019 23/01/2019 II
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 19-05-2021 TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- JOSÉ ROBERTO MATTOS, RG. 13.029.785-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- JEAN CARLOS PENASSO, RG. 30.743.566-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia
- FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RG. 26.760.325-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
- FAGNER ALEIXO, RG. 33.099.194-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 19-05-2021
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA MATTOS, RG 29.491.171-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Pracinha Para Centro de Ressocialização “Dr. Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- JOSE LUIZ DOS SANTOS, RG 17.486.453-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 19-05-2021,
Transferindo, os servidores abaixo relacionados: da U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu para a U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 10/05/2021, LUCIANO DOS SANTOS RIBEIRO, RG- 27.985.739-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. da U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, a partir de 02/05/2021, BRUNO PUGLIA BRESCHI, RG- 42.187.350-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 19/05/2021,
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor LUCIANO DOS SANTOS RIBEIRO, RG: 27.985.736-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, a partir de 10/05/2021.
