Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-5-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 1898124/2020, de LUIZ CARLOS GOMES, RG.8.309.255-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 106/2021, do SPDOC 1024148/2020, de PAULO SERGIO DE MEDEIROS, RG.15.512.754-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1048588/2020, de DONIZETE FERREIRA ROCHA, RG.20.799.009.
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2020, do SPDOC 1429731/2020, de DELMIRO MOURA DE OLIVEIRA, RG. 11.434.455-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 279/2021, de JOÃO CARLOS NETO, RG. 21.626.204-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 2075409/2020, de APARECIDO CARLOS DE SOUZA, RG. 18.235.752-100.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2021, do SPDOC 1656930/2020 de DOUGLAS EVANGELISTA CECCATO, RG. 17.511.341-5.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 03/05/2021.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário VALTER ADRIANO FABRI, RG 19.963.320-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa Geral (25.291) para Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (25.297), a partir de 1º-05-2021.
(Republicado por sair com incorreções)
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
PORTARIA DO DIRETOR, de 04/05/2021
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/05/2021, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena - UA 25.842 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851, o cargo provido pelo funcionário ORESTE DA SILVA JUNIOR, RG 42.257.018-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 28/04/2021, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851, para Penitenciaria “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena - UA 25.842, o cargo provido pelo funcionário ALONSO DUARTE JUNIOR, RG 40.428.760-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR DE 04/05/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/05/2021 ao servidor ORESTE DA SILVA JUNIOR, RG 42.257.018-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
