Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR
RATIFICANDO:DE 4-5-2021
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 019/2020, do SPDOC nº 2075409/2020, de APARECIDO CARLOS DE SOUZA, RG. 18.235.752-1.
(Republicado por haver saído com incorreção)DE 5-5-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2021, do SPDOC nº 343859/2021, de EZEQUIEL WAGNER DA CRUZ, R.G. 12.804.694-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 012/2021, do SPDOC nº 207605/2021, de EDMYLSON DE OLIVEIRA PAES, RG.14.479.510-3.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIAS DO DIRETOR de 04-05-2021.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 1º-05-2021, ao servidor VALTER ADRIANO FABRI , R.G. 19.963.320-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 05/05/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, do servidor: - FLAVIO LUIZ FERRARI, RG: 28.851.195-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP, a partir de 04/04/2021
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 05/05/2021
Concedendo à servidora DAYSE CLAVICO MOREIRA, RG. 45.224.772-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008. (a partir de 01-02-2021 – Diretor I).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 05/05/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de transferência para esta unidade prisional, a partir de 26/03/2021 a servidora CAMILA APARECIDA NASCIMENTO MODESTO, RG 48.325924-X, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora, de 05/05/2021
Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 4,50 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 17/03/2021, ao servidor CLAUDIO ROBERTO BENINCASA PENTEADO, RG. 28.258.384-1, Chefe I, do SQC-I/QSAP.
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora de 05/05/2021
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000805- 30.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) REGIANE DA SILVA JULIANI, encabeçante da ação, R.G.: 28.840.294-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito dos autores à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Oficial Administrativo 01/07/2011 50%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2012 98%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2013 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2014 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2015 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2016 100%
01/10 Diretor I 01/08/2017 100%
01/10 Diretor I 01/08/2018 100%
01/10 Diretor I 01/08/2019 100%
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000805- 30.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer movida por Regiane da Silva Juliani e outros, DECLARA que o(a) servidor(a) SIRLENE DE MELO SANTOS ROMÃO, RG. nº 25.410.786-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito dos autores à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor I 01/07/2011 50%
01/10 Diretor I 01/08/2012 91%
01/10 Diretor I 01/08/2013 93%
01/10 Diretor I 01/08/2014 99%
01/10 Diretor I 01/08/2015 100%
01/10 Diretor I 01/08/2016 100%
01/10 Diretor I 01/08/2017 100%
01/10 Diretor I 01/08/2018 100%
01/10 Diretor I 01/08/2019 100%
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000805- 30.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer movida por Regiane da Silva Juliani e outros, DECLARA que o(a) servidor(a) FABIANA DE CASSIA MATTOS DE ALMEIDA, RG. nº 42.607.315-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito dos autores à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Oficial Administrativo 01/07/2011 50%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2012 89%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2013 98%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2014 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2015 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2016 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2017 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2018 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2019 100%
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000805- 30.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer movida por Regiane da Silva Juliani e outros, DECLARA que o(a) servidor(a) OSMAR APARECIDO ZATTINI, RG. nº 18.395.412-9, Oficial Operacional, do SQC III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito dos autores à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Oficial Operacional 01/07/2011 50%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2012 88%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2013 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2014 99%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2015 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2016 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2017 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2018 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2019 100%
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000805- 30.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer movida por Regiane da Silva Juliani e outros, DECLARA que o(a) servidor(a) BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA, RG. nº 46.457.120-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito dos autores à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Oficial Administrativo 03/12/2013 50%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2014 50%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2015 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2016 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2017 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2018 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2019 100%
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000805- 30.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer movida por Regiane da Silva Juliani e outros, DECLARA que o(a) servidor(a) JOSÉ APARECIDO COLETA, RG. nº 17.692.019-5, Oficial Operacional, do SQF II-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito dos autores à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Oficial Operacional 01/07/2011 50%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2012 87%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2013 99%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2014 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2015 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2016 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2017 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2018 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2019 100%
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000805- 30.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer movida por Regiane da Silva Juliani e outros, DECLARA que o(a) servidor(a) FÁBIO BERNARDI FILHO, RG. nº 9.260.772-X, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF--II-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito dos autores à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Aux. de serviços Gerais 01/07/2011 50%
01/10 Aux. de serviços Gerais 01/08/2012 92%
01/10 Aux. de serviços Gerais 01/08/2013 97%
01/10 Aux. de serviços Gerais 01/08/2014 98%
01/10 Aux. de serviços Gerais 01/08/2015 100%
01/10 Aux. de serviços Gerais 01/08/2016 100%
01/10 Aux. de serviços Gerais 01/08/2017 100%
01/10 Diretor I 01/08/2018 100%
01/10 Diretor I 01/08/2019 100%
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000805- 30.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer movida por Regiane da Silva Juliani e outros, DECLARA que o(a) servidor(a) JOÃO GUIMARÃES DE BRITO, RG. nº 17.487.058-9, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito dos autores à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Oficial Operacional 01/07/2011 50%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2012 85%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2013 94%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2014 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2015 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2016 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2017 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2018 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2019 100%
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000805- 30.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer movida por Regiane da Silva Juliani e outros, DECLARA que o(a) servidor(a) DANIEL AMERICO, RG. nº 17.692.644, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito dos autores à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Oficial Operacional 01/07/2011 50%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2012 90%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2013 95%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2014 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2015 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2016 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2017 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2018 100%
01/10 Oficial Operacional 01/08/2019 100%
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor Técnico III, de 05/05/2021.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor RICARDO MOURA, RG. 43.205.892-8, da UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, a partir de 01/05/2021;
e o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor SANDRO CARNIATO, RG. 23.361.849-1, da UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, para a UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/05/2021.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
Portaria do Diretor, de 05-05-2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874 para o Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847, ambos desta Unidade Prisional, o servidor FLAVIO LUIZ FERRARI, RG: 28.851.195-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP a partir de 04-04-2021
