Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portaria do Diretor, de 03-05-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 03/05/2021, a servidora CLAUDIA FANÇA DE JESUS, RG 26.465.180-7, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 03-05-2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/03/2021, ao servidor WILLIAM RODRIGUES BARBOSA, RG. 28.535.275-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora I de 12-03-2021

DECLARANDO no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003471-21.2020.8.26.0482, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. nº 18.052.064-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício da função de Diretor Técnico III.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 1°/07/2012 50

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 94

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 99

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 99

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2020 100

(Republicado na íntegra por conter incorreções.)

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora I, de 03/05/2021

Concedendo

a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26/04/2021, em virtude de Cessação de Designação da servidora SÔNIA REGINA CARVALHO FERREIRA – RG. 18.596.083-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27/04/2021, em virtude de Designação do servidor PAULO SÉRGIO COSTA – RG.22.257.188-3, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26/04/2021, em virtude de Designação da servidora SÍLVIA BUTARELO – RG. 25.976.844-3 Diretor II, do SQC-III-QSAP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 03/05/2021.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário VALTER ADRIANO FABRI, RG 19.963.320-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (25.297), para Unidade Administrativa Geral (25.291), a partir de 1º-05-2021

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA, de 03/05/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista ( U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora NAIRA ROSANNI FRANÇA ALVES DOS SANTOS, RG. 29.184.210-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 22/04/2021.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA, de 03/05/2021

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, para a servidora NAIRA ROSANNI FRANÇA ALVES DOS SANTOS RG. 29.184.210-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC--III-QSAP, a partir de 22/04/2021

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA, de 03/05/2021

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/05/2021, da servidora CLEUZA CASCONI, RG. 12.364.899-3, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP