Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 30-4-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2021, do SPDOC 250111/2021 de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FERREIRA, RG. 35.949.845-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 2125425/2020 de IGOR ROCHA, RG. 11.004.623-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 304896/2021, de LAERCIO FRANCISCO DA SILVA, RG.18.386.785-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1272720/2020, de ROSANGELA NASCIMENTO SILVA, RG.15.673.321-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1133017/2020, de WILSON LUIS PLACIDO JUNIOR, RG.7.843.061-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 123679/2021, de JANE ONO FERNANDES, RG.11.745.543-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1110040/2020, de EDMILSON TEIXEIRA LOPES, RG.18.737.743-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 1656473/2020 em nome de MARIA DAUSIZA DO NASCIMENTO- RG. 17.511.052-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 136380/2020, de DJALMA GONÇALVES BARRETO, RG.19.312.764-7.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 30-4-2021
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca-para o Centro de Ressocialização de Mococa:
JOÃO EVERALDO DA COSTA, RG 28.688.454-9, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Ressocialização de Mococa
-para a Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:
EDUARDO DONIZETE MARTINS, RG 42.063.751-5, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina
-para a Penitenciária “Dr. Antônio de Queiróz Filho” de Itirapina:
FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, RG 20.628.915-7, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia-para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:
LAÉRCIO HELENO ALVES, RG 26.873.139-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí
-para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:
FABIANA CARLA DE SENA, RG 29.111.339-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas
-para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
CRISTIANE DOMINGUES DE OLIVEIRA AMARAL, RG 30.650.988-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária Feminina de Campinas,
Para a Penitenciária III de Hortolândia:
RODRIGO FERREIRA DIAS, RG n° 33.028.526-9, AEVP – NV V do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó,
Para a Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba:
ALEX LOURENÇO DA SILVA, RG n° 32.404.353-3, AEVP – NV III do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba,
Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó:
MARCELO ANTONIO DE ALMEIDA, RG n° 22.330.279-X, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária Feminina de Campinas,
Para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:
ROSANGELA RAMOS CANDIDO, RG 29.477.274-1, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,
Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina:
DANILA BIANCA DE LIMA DOS SANTOS, RG 29.276.560-5, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-04-2021
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves Da Silva” de Álvaro de Carvalho
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG 19.621.344-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (SAP-PRC-2021/06329)
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Portaria do Diretor, de 30-04-2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 30-04-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido pelo servidor REGINALDO DONIZETE GUANDALIN, RG. 27.365.974-1, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 30-04-2021
CONCEDENDO
À vista da Portaria do Coordenador publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor THALES ALVES DE OLIVEIRA – RG. 33.512.885-3, Executivo Público, designado Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 05-04-2021
