Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR
RATIFICANDO:
DE 26-04-2021
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2020, do SPDOC nº 840649/2020, de ANTONIO FERMIANO DE JESUS JUNIOR, RG.18.424.331-2.(Republicado por haver saído com incorreção)
DE 28-4-2021
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 06/2020, do SPDOC nº 3081558/2019, de JOSE HENRIQUE DE JESUS DINIZ, RG.16.606.364-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2021, do SPDOC nº 308532/2021, de JULIO DA COSTA LIEBORT, RG.8.563.529-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 1440532/2020, de VERA LUCIA SANTOS MESQUITA, RG.16.387.709-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 1378263/2020, de JOSE HENRIQUES DA SILVA, RG.18.524.230-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 160608/2020, de JOEL MOREIRA, RG.12.712.409-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 1316531/2020, de JOSE ALVES DE OLIVEIRA, RG.15.546.176-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2020, do SPDOC nº 2242054/2020 de RINALDO CREMA, RG.18.049.835-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 028/2020, do SPDOC nº 1918182/2020 de SONIA APARECIDA DOS SANTOS, RG.9.421.222-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 06/2021, do SPDOC nº 3431078/2019, de MOACIR GORRÃO MORELLO, RG.17.737.541-3.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 28/04/2021.
Transferindo:
nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos/funções--atividades providos e preenchidos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados na Unidades Prisionais, conforme abaixo discriminado.
DO : CDP “ASP CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penitenciária II de São Vicente
MARA BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCO – RG. nº. 25.185.656-2 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO : CDP “ASP CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
CLAYTON CID DE OLIVEIRA – RG. nº. 23.738.150-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.(CE.28/04/2021)