Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 27-04-2021
Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a WILLY MORETZSOHN DE CARVALHO PEREIRA, RG. 30.793.530-9, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 15-04-2021, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008
Transferências
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 27-04-2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874, ambos desta Unidade Prisional, o funcionário AMAURI JOSÉ DE SOUZA, RG: 19.199.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP a partir de 04-04-2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 27/04/2021
Transferindo, a partir de 01/04/2021, da U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu para a U.A.32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional:- ROMILDO APARECIDO SILVA - RG. 19.386.803-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-04-2021
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1007322-77.2020.8.26.0576, Foro da Comarca de São José do Rio Preto, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto- MARCELO RODRIGUES, RG 33.306.325-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor de 27.04.2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor PEDRO LUIZ FELICIANI, RG. 13.662.819, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 26.04.2021.
