Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 22-04-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 840649/2020, de ANTONIO FERMINIANO DE JESUS JUNIOR, RG.18.424.331-2.(Republicado por haver saído com incorreção)
DESPACHO DO DIRETOR DE 26-4-2021
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1811551/2020, de JOSE FRANCISCO MARIANO, RG.16.387.625-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 3468003/2019, de MARCO CELIS PEREIRA DE MORAES, RG.8.515.350-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2021, do SPDOC 1217473/2020 de MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG. 19.630.284-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 26-9-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2020 (fls. 099).
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 26/04/2021
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar n° 1317, de 21/03/2018, a partir de 06/04/2021 ao(a) servidor(a) ALEXANDRE BERNARDES CINTRA, RG 40.954.921-6, Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo.
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar n° 1317, de 21/03/2018, a partir de 06/04/2021 ao(a) servidor(a) SIRVAL MAZZA NASCIMENTO, RG 46.359.032-6, Diretor II, do Centro Administrativo.
Retificação DOE de 18/11/2020
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar n° 1317, de 21/03/2018, a partir de 20/02/2020 ao(a) servidor(a) LUIZ AUGUSTO GOMES CORREIA, RG 30.816.392-8, Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação e não como constou.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I Substituto de 26-04-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores, conforme segue:CARLOS AUGUSTO LUCIANO, RG 10.154.950-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-04-2021;JOSÉ LUIZ BORGES, RG 12.805.313-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-12-2020
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-04-2021
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1007206-43.2019.8.26.0047, Foro da Comarca de Assis, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Penitenciária de Florínea
- FERNANDO DOMINGUES, RG 45.571.079-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 26-04-2021
Declarando em decorrência da Progressão à vista do disposto no artigo 33 do Decreto 57884 de 19-03-2012, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013, regulamentadas pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadradas na seguinte conformidade:
ELISANGELA FERRAZ TURRI, RG. 27.680.767-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III QSAP, EV-NU, Ref. 1, Enquadrado do Grau “C” para o Grau “D” , a partir de 01/11/2016;
MARIA ELOIZA PAULINO BRAZ, RG. 28.058.529-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 2, Enquadrado do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 01/11/2016;
SILVANA CRISTINA DA CRUZ ALMEIDA, RG. 25.650.725-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 2, Enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01/11/2016.
