Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 23-4-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001776-47.2019.8.26.0553, pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS PIMENTEL DE FREITAS, RG 33.976.840-X, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 0001064-94.2021.8.26.0071, pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial, do Foro e Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por FABIO LUIS MOREIRA, RG 26.564.896-8, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial, do Foro e Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1019466-46.2020.8.26.0071, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO RIVELINO BERNARDINO PEREIRA, RG 26.564.949-3, classificado na Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferências
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Portarias do Diretor Técnico III, de 23/04/2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo dos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:
JACKSON LUIS GUIDO BRAS, RG 42.750.879-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, da UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-04-2021.
CLAUDIO APARECIDO COUTO, RG 23.139.948-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, da UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-04-2021.
SEVERINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, RG 54.472.179-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, da UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, para a UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-04-2021.
MARCIO LIMA PEREIRA, RG 63.790.044-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, da UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, para a UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-04-2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 23-04-2021
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, para a Penitenciária "João Batista Arruda Sampaio" de Itirapina:
MAURICIO MENEGHIN, RG 29395991-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, para a Penitenciária "João Batista Arruda Sampaio" de Itirapina:
JESSICA LAURINDO MENEGHIN, RG nº 406723588, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 23/04/2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP, EDER JOSÉ MIRANDA, RG: 19.579.988, da UA 27.828 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 27.820 - Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 22/04/2021.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 23/04/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor SEVERINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, RG 54.472.179-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 01-04-2021.
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCIO LIMA PEREIRA, RG 63.790.044-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 02-04-2021.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor de 23/04/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19 da LC 1.157/2011,correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23/11/2020, a servidora ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG:4.331.832-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP,em virtude de Designação.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora Substituta de 23-04-2021
Retificação do DOE de 06-01-2021
Na apostila da Diretora de 05-01-2021, leia-se como segue e não como constou:Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002417-44.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor EDUARDO APARECIDO UTIMURA, RG. nº 417754437, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQCIII-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual PDI".
Quantidade Cargo Vigência % PDI
01/10 Oficial Administrativo 10/07/2012 50%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2013 50%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2014 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2015 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2016 100%
01/10 Diretor II 01/08/2017 100%
01/10 Diretor II 01/08/2018 100%
01/10 Diretor II 01/08/2019 100%
