Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 840649/2020, de ANTONIO FERNANDES DE JESUS JUNIOR, RG.18.424.331-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2020, do SPDOC 3650508/2019, de LUIZ FERREIRA DE JESUS-RG. 23.281.746-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1092643/2020, de FERNANDO RODRIGUES ANTONIO, RG.19.437.816-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2020, do SPDOC 2074250/2020, de EDNALVA ETELVINA DE JESUS -RG. 18.770.912-9 .

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2021, do SPDOC 2072318/2020, de MAURILHO MARQUES, RG.18.977.912. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 17-9-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 326/2015 (fls. 085).

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II 

Portaria nº 19/2021 do Diretor Técnico III, de 22 de abril de 2021.

Considerando o advento da pandemia causada pelo SARS--CoV-2 que causa à Covid-19, e toda a demanda existente e as que vieram por conta da pandemia, esta Diretoria Técnica III, expede aos funcionários (área meio e de saúde): 

ANA PAULA CADIDE SANTOS, RG.: 35.501.711-8, 

ELIANA FRANCISCA DE SOUZA SANTANA, RG.: 20.553.455-7, 

ELSNER RUTKOWSKI, RG.: 15.674.256-1, 

JORGE FRANCISCO MONTEIRO, RG.: 11.758.330-3, 

ZORAIDE MARCELLO DE SOUZA, RG.: 15.811.518-1, 

MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DA SILVA , RG.: 14.730.539-1, 

TELMA MARIA COSTA MARTINS, RG.: 18.112.733-7, 

ANGELA MARIA MAIA BARROSO , RG.: 37.103.205-2, 

ANA LUCIA HAJI-MA, RG.: 19.976.206-5 e 

EDILSON BENEDITO PEREIRA, RG.: 21.950.577-9, desta Unidade Prisional, a presente PORTARIA DE ELOGIO, 13/2021 - DTIII. 

Tal ato se faz necessário pois mesmo com quadro reduzido de servidores já existente, sendo agravado pelos nossos estimados companheiros que fazem parte do grupo de risco que se afastaram para preservação de suas vidas, os que permaneceram trabalhando enfrentaram esta pandemia dia a dia, sem esmorecer, mantendo a qualidade e buscando sempre a excelência no desempenho da função pública, função essa que veio com novas atribuições em decorrência da pandemia, contudo os mesmos não mediram esforços para executá-las com maestria, contribuindo para o sucesso dos trabalhos, demonstrando interesse, agilidade, participação, iniciativa, comprometimento e espírito de colaboração com destreza e seriedade ao trabalho, não medindo esforços e nem colocando obstáculos ao serviço confiado e na expectativa de lhes incutir novos estímulos, determina que seja dado ciência aos mesmos, lançando posteriormente em seus assentamentos juntos aos respectivos Prontuários Profissionais, com os sinceros agradecimentos deste Gesto

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I, de 22-04-2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ROGÉRIO ELIAS PEREIRA, RG. 23.051.122-3, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 10,00 UBV, a partir de 22/04/2021.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 22-04-2021

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor CARLOS ALBERTO SARTORI, RG. 10.289.512-0, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II 

Portarias do Diretor Técnico III de 22-04-2021.

Transferido, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, conforme segue:

ANTONIO PAULO MACEDO, RG. 15.761.172-3, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, a partir de 15-04-2021;

JOÃO FERNADO LEITE, RG. 11.489.613-6, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, a partir de 02-12-2020;

CARLOS AUGUSTO LUCIANO, RG. 10.154.950-7, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, para UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 15-04/2021;

JOSÉ LUIZ BORGES, RG. 12.805.313-6, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, para UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 02-12/2020

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor CELSO RICARDO CALDATO, RG: 25.782.248-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. principal 230.12 para a U.A. 23.020-1 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade, a partir de 06/04/2021.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor JOSÉ ROBERTO BRITO, RG: 17.361.248-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.020-1 Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. principal 230.12, ambas desta Unidade, a partir de 06/04/2021.

 

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 22-4-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e em conformidade com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015, fica o servidor abaixo com o cargo/função-atividade enquadrado como segue:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO, EXECUTIVO PÚBLICO,

Referência 1:Do Grau C para o Grau D:

AMADOR DONIZETI VALERO, RG: 7.640.374-9 SQC-III--QSAP; 

Apostila da Diretora, de 22-4-2021

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, ficam com o cargo/função--atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM;

Referência 2: Do Grau B para o Grau C:

CLEITON SALLES, RG 35.369.783-7 SQC-III-QSAP;

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE,

Referência 1:Do Grau B para o Grau C:

NORMA DE CARVALHO, RG 9.210.235-9 SQC-III-QSAP;

Do Grau C para o Grau D:

DENISE MARIA PITELLI JANJOPI, RG 17.406.997 SQF-II--QSAP

MIRIAM CORRÊA SILVA, RG 5.676.566-6, SQC-III-QSAP.

Do Grau E para o Grau F:

INÊS CLEIDE MAGOSSE HORTÊNCIO, RG 8.724.637-5, SQF--II-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA DE 22/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/04/2021 ao servidor CELSO RICARDO CALDATO, RG 25.782.248-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.