Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 20-4-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANE BELE, RG 8.814.389-0, classificada na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SAP-PRC-2020/22293)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 20-04-2021

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:

-ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO, RG 27.827.962-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-04-2021;

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 1345481/2020, de EDISON ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS, RG.19.705.113-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 3080666/2019, de NIVALDO APARECIDO BARBOSA, RG.14.691.125-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1304181/2020, de MARLI KATIA NOVAIS SANTIAGO, RG.14.280.505-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 244357/2021, de ANTONIO RIBEIRO DO CARMO, RG.10.791.706-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 901927/2020, de CESAR IGNACIO RIBEIRO, RG.11.410.699.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 2196886/2020, de MARIA FATIMA ESTEVES DE SOUZA, RG.15.754.620-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3539418/2019, de PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG.21.123.785-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1450093/2020 de JOSE JOAQUIM ALVES, RG. 17.298.859-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 3168910/2019 de ODAIR BENEDITO DA CRUZ, RG. 17.087.416-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 1050219/2020 de SEBASTIÃO ROBERTO LOURENÇO, RG. 18.646.940-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 179097/2021 de SORAIA FALLEIROS, RG. 14.427.007-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 1043873/2020, de JORGE OMAR DE FREITAS, RG.7.277.762-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 2065914/2020, de JULIO TADEU MARQUES CALDERAN, RG.10.909.138-3

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-04-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1020060-25.2019.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- LUCIANA BARROZO TROMBETA, RG 26.273.770-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 19/04/2021

Concedendo, 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13/04/2021, em virtude de Designação do servidor PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO – RG.20.356.579-4, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP