Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN-23, de 9-3-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de março de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;
- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;
- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;
- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, e 30 a 31;
- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;
- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;
- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 9 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré
Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízo de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de março de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;
- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 22 a 26, e 29 a 31;
- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31;
- Márcio Soares, RG: 17.922.691, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- João Candido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, e 15 a 19;
- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, e 30 e 31;
- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, no dia 31;
- Osvaldo Alves Rodrigues, RG: 13.679.724, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, e 30 e 31.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
- Maurilei Maia Filho, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 16 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
- João Vitor de Oliveira Silva, RG: 33.893.673-7, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 31.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:I - a coordenação dos trabalhos;II - a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e, II - o controle e ateste da frequência.
Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º, do referido Decreto.Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 6º - Fica revogada a Portaria CRN-022, de 26-02-2021.
Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2021
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 9-3-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, da Vara do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Mogi Guaçu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001632-30.2020.8.26.0362, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MILENA VALERA BARBOSA, RG 29.444.916-4, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 09-03-2021
REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1001852-59.2020.8.26.0481, Foro da Comarca de Presidente Epitácio, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, o cargo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Junqueirópolis
Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
-WANTHUR APARECIDO DA SILVA, RG 40.155.965-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III--QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 9-3-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2020, do SPDOC nº 140906/2021 de GILBERTO MARTINS DA SILVA, RG.17.750.262-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 02/2021, do SPDOC nº 49842/2021, de NILSON DANTAS, RG.22.952.645-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 012/2020, do SPDOC Nº 3377719/2019 de SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS, RG. 39.448.493-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 012/2021, do SPDOC Nº 104926/2021 de VALDIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 59.478.876-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2020, do SPDOC Nº 829928/2020 de LUIZ BORTOLO DENTALE, RG. 8.645.076-1
Prêmio de Desempenho Individual
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA]
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, de 09/03/2021
CONCEDENDO
nos termos LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do art. 43 da LC 1.080/2008, alterado pela LC 1.246/2014, à servidora MARIA MACHADO, RG: 34.607.678-X, designada Supervisor Técnico I, a partir de 22/02/2021.
de acordo com o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, à servidora MARIA MACHADO, RG: 34.607.678-X, Supervisor Técnico I, do SQC-III--QSAP, a partir de 22/02/2021, em virtude de Designação.
APOSTILA DA DIRETORA, de 08/03/2021
Concedendo de acordo com o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,05 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, à LUSIMAR PAULO DA SILVA, RG: 13.778.669-4, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II-QSAP, a partir de 21/12/2020. (Republicado por conter incorreções)
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA]
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, à servidora LUCIANA PEREIRA NUNES, RG. 42.320.588-2, em virtude de designação na função de Chefe de Equipe de Vigilância da Ala Feminina Turno IV, a partir de 21/02/2021.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, de 09-03-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-02-2021 ao servidor:JOSE CLAUDIO DAMASCENO, RG: 14.519.886-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria Diretor 05/03/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09-02-2021 ao servidor MATHEUS NUNES DE CAMARGO, RG. 49.408.859-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de 09/03/2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/02/2021 ao servidor abaixo:ANDERSON ROGERIO LOTT, RG. 34.176.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP;
Transferências
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, de 09-03-2021
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelos funcionários, da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), a partir de 25-02-2021, o servidor:
JOSE CLAUDIO DAMASCENO, RG: 14.519.886-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelos funcionários, do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982) para a Unidade Administrativa Geral (26.974), a partir de 24-02-2021, o servidor:
RUAN MILLER SIMÃO ANDRADE, RG: 43.256.058-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
Portaria do Diretor de 09/03/2021
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/11/2015, a servidora FERNANDA DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, RG. 44.663.872-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710), para fins de regularização funcional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 09-03-2021
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 1002262-43.2020.8.26.0053, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:
DIEGO BACCI DE OLIVEIRA SANTOS, RG 47.310.038-1
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor de 09-03-2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por AMAURI REZANI, RG. 20.983.065-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), para U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 01-03-2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 09-03-2021
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia
-MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 09/03/2021
TRANSFERINDO, a partir de 20/02/2021, para a U.A 23.264 (Núcleo de Atendimento de Saúde), da U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), o servidor ANDERSON ROGERIO LOTT, RG: 34.176.889-31, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
TRANSFERINDO, a partir de 20/02/2021, da U.A 23.264 (Núcleo de Atendimento de Saúde), para a U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), o servidor ANTONIO PEDRINI MAGIOLO, RG: 23.157.691-21, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
Portaria do Diretor de 09-03-2021
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, a partir de 04-03-2021, o servidor CESAR AUGUSTO XAVIER CRUZ, RG 21.115.317-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
