Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 10-3-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal, da Comarca de Assis do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1000556-43.2020.8.26.0047, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO APARECIDO BONJORNO, RG 33.797.687-9, classificado na Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 121048/2021, de PEDRO HYGINO CLETO, RG.11.489.065-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2021, do SPDOC Nº 1263213/2020 de EDSON DIAS DE MELO, RG. 13.773.376-8

Classificação de cargo provido por servidora nomeada em concurso público

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde de 10-03-2021

CLASSIFICANDO

a partir de 10-03-2021, no Centro de Assistência Farmacêutica e Insumos de Saúde, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO, nomeada nos termos do art.20, Inc II, da LC 180/1978, publicada no DOE de 12-07-2014

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador de 10/03/2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

PARA: CDP “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

GIANCARLOS GALVÃO – RG. nº.24.701.621-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-03-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária de Tupi Paulista- RODOLFO CAETANO PERIOTTO, RG. 32.215.538-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP