Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-3-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000438-47.2019.8.26.0453 (SPDOC./SAP nº 2083435/2020 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 011/2021, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária RODNEI MORAIS MACEDO, RG 19.667.315-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1002613-48.2018.8.26.0453 (SPDOC./SAP nº 213575/2020 – Penitenci-ária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 013/2021, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária PAULO ROBERTO ADRIANO, RG 22.200.735, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-03-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08,o servidor ELCIO GABRIEL, RG: 21.916.083-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 01.03.2021.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08,o servidor JEFERSON MARIANO FERREIRA, RG: 34.501.427-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo De Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 03.03.2021

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador de 04/03/2021

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “ Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

PARA: Penitenciária II de São Vicente

VIVIANE VALENCIO ARAUJO, RG. 19.378.615-1, Enfermeiro do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor de 04/03/2021

Transferindo, a partir de 01/02/2021, da U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, ambas desta Unidade Prisional, o servidor:

- PAULO HENRIQUE DA SILVA - RG. 35.140.798-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP

Transferindo, a partir de 01/02/2021, da U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, para a U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a servidora:

- ALTAIR VENDRAMIN PEREIRA - RG. 19.817.503-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP

Transferindo, a partir de 01/01/2021, da U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, para a U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a servidora:

- SOFIA ALVAREZ BALDO - RG. 28.901.003-2, Enfermeira, SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-03-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03.03.2021 ao servidor JEFERSON MARIANO FERREIRA, RG 34.501.427-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.