Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 3-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 94364/2021, de MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA -RG. 8.172.432-9 .

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 163146/2021, de MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA -RG. 8.172.432-9 – RS. 11.649.902-02 – ACUMULO LEGAL.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1337296/2020, de JURANDIR JOSE ROSA, RG.17.380.391-X.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

PARA: Penitenciária de Registro

SANDRO JOSE GUINSBERG – RG. nº. 58.888.876-X - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor de 03/03/2021

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/02/2021, o cargo da servidora JULIANA PATRICIA PRATES JACOMETO, RG. 44.083.671-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.656 para Unidade Administrativa - U.A. 94.652, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 03/03/2021.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 01/03/2021:

- NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES, RG:42.018.174-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí a partir de 01/03/2021:

- EDINÉIA CRISTINA DAS SILVA GUANDALIM, RG:30.933.078-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

PORTARIA DO DIRETOR II DE 03/03/2021.

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 11/02/2021, a servidora ROSA MARIA PACHELLI, RG: 32.094.660-5, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora Substituta, de 03/03/2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2021 a servidora:

- NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES - RG 42.018.174-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.