Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-2-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 1401, proferido pela 1ª Turma Cível, do Foro e da Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1000823-71.2019.8.26.0169, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES, RG 42.018.174-X, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciaria Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Andradina, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 1006112-32.2019.8.26.0024, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 25.470.527-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão voto nº 1001942-20 proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1001942-20.2019.8.26.0411, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JOSIANY LUZIA SANCHES AGUIAR, RG 497056926, classificada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-2-2021
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ESTER DA SILVA COSTA, RG 17.411.884-3, classificada no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2020/21863)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por IVONE DE SANTANA, RG 23.269.321-3, classificada no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SAP-PRC-2020/21863).
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG 43.026.530-X, do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
(SAP-PRC-2020/30034).
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
DIRETOR TÉCNICO III
Portarias do Diretor, de 04-02-2021
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor SIGUIMAR GARCIA, RG. 16.536.117-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, a partir de 01/02/2021;
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provi-do pelo servidor CLAUDINEY DA FONSECA FERREIRA, RG. 25.936.992-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01/02/2021;
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-2-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1841037/2020, de ROSANGELA MARTINS CALVO, RG.18.477.302-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 791407/2020, de RUBERTO TEIXEIRA DE AMORIM, RG.20.941.574-5
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 271238/2020 de MARIA CRISTINE PEREIRA DE ALMEIDA, RG. 16.852.448-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 1125090/2020, de SILAS RAMOS, RG.18.520.047-3.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
DIRETOR TÉCNICO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor, de 04-02-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021, ao servidor CLAUDINEY DA FONSECA FERREIRA, RG. 25.936.992-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, de 04.02.2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741,de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-mentar nº 1.080, de 17 de Dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021 ao servidor Marcelo de Souza Graciano RG .27.501.128-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, de 04.02.2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741,de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-mentar nº 1.080, de 17 de Dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021 ao servidor Marcelo de Souza Graciano RG .27.501.128-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 04-02-2021.
Concedendo: a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora EVELLIN GRICY RODRIGUES DOS SANTOS CASADO, RG nº 34.006.521-7, Auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-02-2021, correspondente ao coeficiente de 4,30.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 04-02-2021.
Concedendo: À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 04-02-2021, concedido à servidora FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SÁ, RG nº 27.680.623-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80.À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012,
