Elogios por serviços prestados
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-1-2021
Considerando o advento da pandemia pelo novo coronavírus que assola o mundo, bem como diversos servidores que se afastaram do exercício da função, por se enquadrarem ao grupo de risco, por questões de saúde, Elogia os servidores deste Estabelecimento Penal, em exercício, que não esmoreceram e continuam realizando todas as atividades que envolvem a dinâmica da Unidade, mantendo qualidade superior, buscando sempre a excelência no desempenho da função pública, lidando todos os dias com situações não rotineiras (visitações virtuais, correspondências via e-mail, atendimentos online de Oficiais de Justiça, Advogados e Audiências Criminais), sem deixar a desejar nas diversas tarefas afetas à Administração. Tais servidores em serviço, não mediram esforços para que todas as atividades fossem executadas de forma profissional, a contento e com total segurança. Importante salientar que questões psicológicas por conta do avanço da pandemia, não foram obstáculo impeditivo para esmorecer, observamos que tal questão foi transformada em combustível para a realização das tarefas, com muita garra e dignidade. Todos em serviço, cada um na sua área de atuação, tiveram papel primordial, no desempenho de suas atividades e nas ações positivas de combate à pandemia. Foi notório, por fim, a cumplicidade, comprometimento, seriedade, e profissionalismo que os trabalhos vêm se desenvolvendo; que essa cumplicidade, união e senso de equipe sejam uma constante nesta Unidade Prisional, denotando-se profissionais que dignificam o serviço penitenciário paulista.
NOME, RG.
Adilson Caboclo de Lima, 236765875
Adilson da Silva Peixoto, 21897450
Adilson Jose dos Santos, 193054255
Adriana Carvalho da Cunha, 270389805
Adriana Cristina da Silva Ribeiro, 193052702
Adriana Theodoro Vilas Boas, 192218785
Aguinaldo Benedicto, 129899185
Aguinaldo Daniel de Souza, 113798805
Alessandra Santos Conversani, 245704267
Alexandre Aparecido Teixeira, 167721173
Alexandre da Cunha, 198870589
Alexandre Gomes da Silva, 264171172
Alexandre Zumiani, 203069924
Alvaro de Oliveira, 18450777
Anderson Taffo Quirino, 22602093
Andreia Cristina da Silva, 193052660
Antonio Carlos Chies, 178043539
Antonio Carlos da Cunha, 184508289
Aparecido Joaquim da Silva, 230067050
Aroldo Cavalcante Liobino, 256429182
Atila Mauricio dos Reis, 279249329
Bruno Ferreira da Cunha, 27150638
Carlos Augusto Nogueira Santos, 300287689
Carlos Donizeti Pinto, 20464964X
Carlos Eduardo Marciano, 299027272
Carlos Roberto Pinto, 191160556
Cassia Regina Toledo de Oliveira, 201647898
Cintia Veronica Medeiros de Morais, 271916667
Clarisvaldo Gomes Ferreira, 18636426X
Claudia Ferreira de Araujo, 19305405X
Claudio da Silva Pereira, 156772334
Cleber dos Santos, 211543925
Daniel Azarias Goncalves, 35061569X
Daniel Moreira de Andrade, 218978479
Dante Gomes do Nascimento, 322397285
Davi de Almeida, 155876934
David Alison Pereira, 337604459
Deusdino Ferreira Leite, 224136926
Donizete Justiniano Ortiz, 194840323
Ederson Roberto dos Santos, 221422614
Edison Luiz Alves da Silva, 175505433
Edmara Cristina Barbosa Cordeiro dos Santos, 274723116
Edmario Batista da Silva, 562275551
Edna Aparecida Carlota, 133757341
Edson Francisco Machado, 238189314
Edson Jose D Aparecida, 18635928
Eduardo de Siqueira Franco, 322897269
Eduardo dos Santos Silva, 227540918
Eduardo Jose de Franca, 292197767
Edvaldo Messias da Silva, 194843853
Edvaldo Rogerio D Aparecida, 331521738
Eliezer Barbosa, 133745466
Eliezer Olavo de Paula, 293685873
Elisbao Dantas Lopes, 166030995
Elizabete Lourenco da Costa, 270223484
Elly Augusto Gabriel, 307705298
Emerson de Souza Silva, 213187000
Emerson Gustavo dos Santos, 356985337
Emerson Luis Avellar, 254797775
Eva Batista da Silva Marques, 146500702
Evandro Capucho Hummel, 211557250
Everaldo Alves dos Santos, 21593846X
Fabiana dos Reis, 225861197
Fabio Cabral da Silva, 218848249
Fabio Moreira Cardozo Penha, 268704119
Fernando Augusto Calefi Moreira, 241665632
Fernando Santoro Beraldes, 230062143
Flaudemir Aparecido Araujo, 410678818
Flavio Ferraresi, 290818400
Francisco Tadashi Kawakami, 140705958
Geraldo Aparecido Pereira Marques, 309112357
Gilberto Clarindo da Silva, 248179032
Gilmar Candido Cornelio, 257212887
Gilson Aparecido de Lima Pena, 264252019
Gilson Souza da Silva, 456640137]
Haroldo Jose de Oliveira Silva, 223271329
Hector Ferreira Borges, 45705909
Heitor Jose da Silva, 176508211
Helder e Silva Santos, 356933957
Ivanildo Pereira da Silva, 298771159
Jeferson Luiz da Costa, 304954019
Joao Batista Martins, 334765389
Joao Batista Seixas Ferro, 208567100
Joao Fernandes dos Santos, 357092594
Joelma Aparecida dos Santos, 204645943
Jonas Gabriel de Carvalho Freitas, 485563009
Jose Carlos de Araujo, 16772129X
Jose Donizeti de Senne, 15587326X
Jose Paulo de Moraes, 21592955X
Jose Wellington da Silva, 208552765
Julio Cezar Gusson, 111161538
Katia Lins de Azevedo, 223271573
Leandro de Souza Rocha, 331450409
Leandro Gustavo Vieira, 418612535
Leandro Regis Furlanis, 223445708
Liliam Cristina Vieira de Maria, 288605585
Luciana Martins de Lisboa Rodrigues da Silva, 232356622
Luciana Rosa Donato, 307860267
Luciana Serrano, 201641240
Luciane Pereira Sobrinho, 226307037
Luis Cesar Fernando de Oliveira, 142498063
Luis Hernani da Silva Lins, 242623189
Luis Santos Lima, 205203280
Luiz Amadeu Machado da Rocha, 282572727
Luiz Antonio Beltrame, 111099195
Luiz Carlos Borges, 208562394
Marcel Silva Cruz, 196018791
Marcelo Cavalcanti Pappa, 218973056
Marcelo Rodrigues dos Santos Pimentel, 429719620
Marcio Gomes dos Santos, 264859108
Marco Antonio Saraiva, 284625383
Marcos Aparecido da Silva, 189516562
Marcos da Silva Ribeiro, 13375492
Marcos Domingos, 251530309
Marcos Luis de Andrade, 184561140
Marcos Rosa de Lima, 19484528X
Mauricio Antonio Gimenes, 23722432X
Mauricio Muniz Junior, 189353739
Maximiliano do Amaral Mota, 241646297
Moises Marcos Braga (Em Memoria), 227544882
Nei Silva Brasileiro, 254798664
Nelio Vinicius Bernardes, 322475363
Nelson das Neves Junior, 19305300
Nivaldo de Oliveira, 156781864
Nivaldo Jose Duarte, 206884254
Orlando Barbosa de Almeida, 11797447X
Osmar Luiz de Azevedo, 163808636
Osvaldo Carlos da Silva, 130098437
Paula Araujo Braga Serrano, 172778049
Paulo Henrique Ikeda, 345216076
Pedro Rene de Medeiros, 184507662
Rafael Sapata dos Santos, 425356115
Renata Aparecida Zanolli de Castro, 188422250
Reynaldo Scorsi, 201648088
Ricardo Marcelo Barbosa, 287807964
Ricardo Vieira da Silva, 258656761
Roberto Matias, 19976850X
Roberto Scorsi, 178797108
Roberto Soares Ribeiro, 209974864
Rogerio Aparecido Pedroso, 257414721
Rosa Maria Gonsalez, 19528673X
Rosangela Conceicao de Souza, 195905702
Rosangela Pires Nolasco, 230063184
Rosemberg Lourenco de Oliveira, 90535960
Rubens de Almeida Simoes, 234248312
Rute Oliveira da Silva Alves, 355664598
Samuel Moreira Vicente, 294295501
Sandra Pereira da Conceicao, 191159979
Sandro Rodrigues de Souza, 45093908X
Selma Paschoal, 195904096
Sergio Antonio dos Santos, 211558813
Silvania da Conceicao Pimenta, 270222789
Silvia Cristina de Morais, 234676541
Silvia Leticia de Souza, 263511327
Tiago de Souza Magalhaes, 457030811
Vagner de Queiroz Pires, 309111614
Valeria Aparecida Borges, 193054292
Valeria da Silva Taffo Quirino, 193692983
Valter Antonio Cardoso, 172690766
Valter Rocha Rinaldi, 184507078
Vanilda Aparecida Silva, 232358874
Viviane Gois Botoni, 241646273
Vlademir Ramiro Montanini, 324332427
Waldir Gimenez, 172689569
Welber Rogerio das Chagas, 237218161
Welinton Queiroz Santos, 429314917
Wellington Zeferino da Silva, 285427052
Wilson Jose da Silva, 204646777
Yuri Andre Padilha do Prado Bueno, 237224306
(Esta Publicação prevalece sobre a de mesmo feito, na data de 14-01-2021)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-1-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 2000276/2020, de JULIO MARCOS DE FREITAS, R.G. 17.204.190-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2020, do SPDOC 1815899/2020, de SILVIO CESAR REGODANÇO, RG. 25.989.035-2.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 14-1-2021
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant'Ana
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
MARCELO MARQUES VIEIRA, RG. 29.236.611-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
CDP "DR FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ
PORTARIA do Diretor Técnico III, de 14/01/2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/01/2021, o cargo da servidora HELOISA HELENA DOS SANTOS GALVÃO, RG 20.611.607-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 14-01-2021.
Transferindo, o cargo provido pelo servidor FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG. 40.117.720-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, da UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 10/01/2021
O cargo provido pelo servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PIERRE , RG. 27.009.652-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, a partir de 10/01/2021.
Gratificação GESS
CDP "DR FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 14/01/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 01/01/2021, a servidora HELOISA HELENA DOS SANTOS GALVÃO, RG: 20.611.607-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 14-01-2021.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG. 40.117.720-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10/01/2021.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 14-01-2021,
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, como segue:
- na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LIDIANE CRISTINA MARQUES AYRES, RG 34.074.966-0, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-12-2020;
- na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora DAIANE ALEIXO RODRIGUES VIEIRA, RG 48.016.244-X, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-12-2020.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 14/01/2021
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010766-81.2020.8.26.0071, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor VALTER LANCOROVICI, RG. nº 17.917.161-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual – PDI”.
Quantidade Cargo Período Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 50
01/10 Diretor Técnico III 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 99
01/10 Diretor Técnico III 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014 100
01/10 Diretor Técnico III 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 100
01/10 Diretor Técnico III 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016 100
01/10 Diretor Técnico III 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017 100
01/10 Diretor Técnico III 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018 100
01/10 Diretor Técnico III 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019 100
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I – Substituto, de 14/09/2020
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001876-11.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ANDERSON PENHA STUANI, RG. nº 22.252.669-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”.Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2012 50%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2013 95%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2014 99%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2015 100%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2016 100%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2017 100%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2018 100%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2019 100%
(Republicado por ter saído com incorreções)
Apostila do Diretor I, de 11-01-2021
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002210- 45.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer que o servidor FABIANO RODRIGUES MANZATO, RG. nº 232488125, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI decorrentes dos exercícios das funções de Diretor e Diretor II do CIMIC da Penitenciária 'Tenente PM José Alfredo Cintra Borin' e Supervisor Técnico III da Equipe de Assistência Técnica da Penitenciária 'Sargento PM Antônio Luiz de Souza', na forma articulada, assim como determino o respectivo apostilamento dos títulos até a data de 12/11/2019.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2012 50%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2013 95%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2014 100%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2015 100%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2016 100%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2017 100%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2018 100%
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2019 100%
(Republicado por ter saído com incorreções)
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, Marcelo Ciochetti da Silva, RG 35.200.721-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP., a partir de 23/11/2020.
