Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida(GIR)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
O Diretor Substituto da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária, considerando o Decreto 64.862, de 13-03-2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19, e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), torna pública a relação de agentes que obtiveram aproveitamento no "Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida" - GIR 4 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana, na modalidade EAD, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme previsto no §1º, do Artigo 4ª, da Resolução SAP-155, de 19-06-2009.
Relação de nomes disponível entre as páginas 75 e 77, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 06/01/2021, no link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 5-1-2021
RATIFICANDO:
a Certidão de Tempo de Contribuição 060/2020, do SPDOC 1263280/2020 de VALDEIR MOREIRA DUARTE, RG.22.393.563-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2020, do SPDOC 1453195/2020 de MARCO ANTONIO LOPES, RG. 22.257.137-8
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Departamento de Administração
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 04-01-2021
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 04/01/2021, a servidora ANA PAULA SOUZA DA SILVA, RG 35.948.305-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III- de 05-01-2021
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor LUIS RICARDO ANDRÉ, RG:40.099.195-0, Agente de Segurança Penitenciária - classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 05/01/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 05-01-2021
TRANSFERINDO
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Daniel Batista, RG: 21.687.380-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 05/01/2021);
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Claudiane Rodrigues Martins, RG: 47.682.243-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 05/01/2021).
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
Portarias do Diretor Técnico III de 05/01/2021.
TRANSFERINDO,nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor GILBERTO APARECIDO RODRIGUES, RG 25.699.330-0, a partir de 28/12/2020.
nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG 23.095.051-6, a partir de 28/12/2020.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 05-01-2021,
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC nº 1.080/2008, a partir de 15-12-2020, a DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG 32.834.906-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora de 05/01/2021.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/12/2020 ao(a) servidor(a) GILBERTO APARECIDO RODRIGUES, RG 25.699.330-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
