Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-1-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2020, do SPDOC 2969003/2019 de ANTONINO DE ALMEIDA JUNIOR, RG.21.780.851-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 1445400/2020, de ROBERTO CARLOS LOPES, RG. 18.678.881-2.
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 04-01-2021
Elogiando o servidor, WALDEREZ DE FÁTIMA MODA MEDEIROS, RG: 48.929.902-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-01-2021
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.
- MAURILIO FERREIRA DE SOUZA, RG 25.408.058-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 04-01-2021
CONCEDENDO,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário ANDERSON DE SOUSA COURA, RG. 48.488.311-2, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 01-12-2020
