Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1563252/2020 de MARIA SONIA DO NASCIMENTO, RG.17.512.099-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 2033759/2020, de CARLOS ALEXANDRE MACARIO SILVA, RG. 22.024.168-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 1511331/2020, de ELIANE DE SOUZA, RG. 16.750.074-0

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-01-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Centro Detenção Provisória II de Pacaembu.

- LUCAS RAFAEL DE ARAUJO, RG 43.381.205-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro Detenção Provisória de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 43.381.511-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-01-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- RODRIGO SANDER NOGUEIRA, RG 27.987.535-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária de Irapuru

- MIGUEL SILVA SAVALHO, RG 41.389.437-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.