Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 1499894/2020, de MUHLES ALI SAKR, RG.11.262.973-8

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2020, do SPDOC 1583685/2020, de IRACI DE SOUSA FERREIRA, RG.18.821.644-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1292015/2020, de JARIMERCIO RIBEIRO DE CASTRO-RG. 11.952.098-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 1669551/2020, de CRISTINE TESCH DE MIGUEL DE SOUZA-RG. 17.251.633-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 825108/2020, de ANTONIO AFONSO NAVARRO JUNIOR-RG. 15.272.069-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2020, do SPDOC 65220/2020, de JOSE VALMIR DE SOUZA PEREIRA, RG.19.816.466-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0125/2020, do SPDOC 1351666/2020, de IZAMARA COVRE MARTINS, RG.19.567.793-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2020, do SPDOC 1774709/2020, de MOISES ELIAS DA SILVA-RG. 19.614.548-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 309245/2020, de ELIANA CRISTINA PALONI, RG. 19.220.363-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3060908/2019 de MARCIAL JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA, RG. 17.388.736-3. Torno sem efeito o Despacho de 5, publicado em 6-5-2016, que ratificou a Certidão de Contribuição nº 024/2015(fls.75v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1743229/2020, de SANDRA NERY VENDRAMINI-RG. 12.658.220-8

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador de 2-12-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

CESAR ROGERIO TOME , RG. 23.829.356-7 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 02/12/2020

Transferindo:

nos termos do artigos 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória "Luís César Lacerda" em São Vicente/SP

Para: Penitenciária de Registro

NILTON BISPO DOS SANTOS - RG nº 22.393.572-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 01/12/2020

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para as Unidade Administrativa conforme segue:

- da U.A.09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde 

para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente a partir de 11/10/2020 

JOÃO JOSÉ LOPES TARIFA, RG. 19.524.634-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR, de 02-12-2020

CONCEDENDO

A vista da Portaria publicada em 04/08/2020, declara em APOSTILA, que a servidora JOSIANE CRISTINA BETONI GONÇAL-VES, RG nº 45.221.459-2, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008