Credenciamento para instrutores de armamento e tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica o resultado da reaplicação da Fase II - Prova Objetiva, do Processo Seletivo - Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.

Servidores considerados aptos a participar da Fase III - Avaliação Prática 01- Etapa Eliminatória:

Nº NOME RG

1 Alexandre Bruno 20.738.809-X

2 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6

3 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1

4 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

5 João Carlos Germano 23.850.479-7

6 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5

7 Jose Wanderley de Oliveira 386699537

8 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

9 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3

(EAP-376/2020)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica o resultado da Fase III - Avaliação Prática 01 - Etapa Eliminatória, do Processo Seletivo - Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.Servidores considerados aptos a participar da Fase III - Avaliação Prática 02 - Etapa Eliminatória: REGIÃO METROPOLITANA

Nº NOME RG

1 Abrahão Rodrigues Ferreira 26.802.541-1

2 Adilson Gomes Ribeiro 27.169.502-x

3 Alexandre Bruno 20.738.809-X

4 Carlos Welton Silva do Nascimento 33.261.515-7

5 Daniel Fernando Araújo Veronezi 30.325.904-8

6 Edilson Roberto de Souza 15.782.520-9

7 Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2

8 Fernando Bertolo 25.842.462-X

9 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X

10 João Thiago Correia 27.308.146-9

11 Juliana Pedrotti 40.556.616-5

12 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

13 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X

14 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3

15 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

16 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X

17 Telma Gonçalves de Oliveira 56.117.421-0

REGIÃO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Nº NOME RG

1 Antonio Carlos Toledo da Silva 47.840.934-5

2 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6

3 Pablo Jorge de Faria 43.039.695-8

4 Plinio Marcos dos Santos Serra 28.012.568-9

REGIÃO CENTRAL

Nº NOME RG

1 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9

2 Eduardo Silva Guimaraes 32.062.708-1

3 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

4 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3

5 Renato Cavalheiro 25.582.575-4

6 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

7 Valter Cezario 20.695.296.X

8 Wander Oliveira de Almeida 33010097x

REGIÃO NOROESTE

Nº NOME RG

1 Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0

2 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

3 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1

4 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

5 Everton Correa 342338389

6 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899.3

7 Igor Pereira da Silva 37359648-0

8 João Carlos Germano 23.850.479-7

9 João Pereira de Andrade 23.340.123-4

10 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5

11 Jose Wanderley de Oliveira 386699537

12 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2

13 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5

14 Ronaldo Coutinho Delivechi 28.947.871-6

15 Sant'ana Luiz Matos 28.049.597-7

REGIÃO OESTE

Nº NOME RG

1 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6

2 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

(EAP-377/2020)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1743229/2020, de DIRCE SANDRA NERY VENDRAMINI-RG. 12.658.220-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1623770/2020, de MARCIA SHIZUKO NAGATANI-RG. 12.393.909-4

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2020, do SPDOC 3677949/2019, de ANTONIO RAMIRO MONTEIRO GUIMARÃES--RG. 11.455.338-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1391226/2020 de ROSANA MARIA OUTANI, RG.16.582.600-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 1403849/2020 de WILMA DE OLIVEIRA SOARES, RG.17.878.266-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 55/2020, do SPDOC 1274464/2020 de AILTON JOVINIANO DE OLIVEIRA, RG.16.700.827-4

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora, de 30/11/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30/11/2020 as servidoras abaixo relacionadas:

NOME RG

EVA SIMONE GIL, RG: 26.899.646-0, Agente de Segurança Penitenciária

LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG: 28.036.564-0, Agente de Segurança Penitenciária

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portaria do Diretor Técnico III, de 30/11/2020

CONCEDENDO aos interessados abaixo identificados, a partir de 23/11/2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

EDVALDO GOMES RAMOS, RG n. 14.514.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

JESSE DE MORAIS, RG n. 44.132.338-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS 

Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 30-11-2020.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-11-2020, da UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) para Unidade Administrativa Geral (26974) .

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA 

Portaria do Diretor Técnico III, de 30/11/2020.

TRANSFERINDO, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidor abaixo relacionados, da Penitenciária de Piracicaba (UA 97930) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942), a partir de 23/11/2020:

EDVALDO GOMES RAMOS, RG n. 14.514.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

JESSE DE MORAIS, RG n. 44.132.338-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- SILVIO JOSE PASINI, RG 25.240.611-4, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Providência de Icém

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- ALINE FREITAS BRENTAN FERNANDES, RG 43.333.678-X, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Providência de Icém

- VERA LUCIA VILELA, RG 12.712.651-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

- CRISTIANO RODRIGUES BERTOLDI, RG 24.646.034-9, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- JOSÉ CARLOS BARRETO BARRADA, RG 13.976.589, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 30-11-2020.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 20,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, ao servidor DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG. 32.834.906-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2020, em virtude da cessação da sua Designação.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora I, de 30-11-2020

Concedendo, à vista da Portaria do Coordenador publicada em 04-08-2020, a partir de 20-11-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a HIGOR AUGUSTO OSCAR DE SOUZA, RG. 33.796.813-5, Oficial Operacional, Ref. 1, Grau B, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 30-11-2020

O Diretor I do Núcleo de Pessoal, da Penitenciária Zwinglio Ferreira de Pres. Venceslau, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo de Nº 1000075-87.2019.8.26.0638; trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Tupi Paulista, RETIFICA a apostila de 12, publicada em 13-03-2020, pela Penitenciária de Tupi Paulista, para declarar que o servidor MAURO SCALON, RG. Nº 20.799.200-9; ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, faz jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa e o cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), na forma do art. 133, da CE e não como constou:

Quantidade Cargo Vigência% PDI

01/10 Diretor Técnico II 01/05/2013 50

01/10 Diretor Técnico II 01/05/2014 50 

01/10 Diretor Técnico II 01/05/2015 50 

01/10 Diretor Técnico II 30/04/2016 50 

01/10 Diretor Técnico II 30/04/2017 50 

01/10 Diretor Técnico II 29/04/2018 50 

01/10 Diretor Técnico II 28/04/2019 50