Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 27-11-2020
REMOVENDO:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Campinas, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000396-77.2020.8.26.0480, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por THAIS GONCALVES DE MELO, RG nº 455809872, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 27-11-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1123472/2020, de LAUDEMIR BARROS DA PAZ, RG.19.305.338-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1829839/2020, de GILBERTO FERNANDES FURINI, RG.15.510.658-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1182211/2020, de MARCIO ALEXANDRE DA SILVA, RG.22.212.220-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1459151/2020, de SANDRA MARIA DA SILVA, RG.18.254.197-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1454042/2020 de EDISON DE OLIVEIRA LEITE, RG. 21.331.397-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1659461/2020 de JURANDIR NOGUEIRA DA SILVA, RG.4.930.707-1
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 27-11-2020
Elogiando o servidor, CAÍQUE GUILHERME FARIA DIAS, RG: 48.929.902-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal. Portaria do Diretor Técnico III, de 27-11-2020
Elogiando o servidor, FLÁVIO MATOS PETROLI, RG: 29.156.106-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA I, de 27.11.2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/10/2020 ao servidor JEFFERSON LOURENÇO, RG 000.968.630/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.