Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 26-11-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2020, do SPDOC 1237664/2020, de MARIA BETANIA PINHEIRO, RG.17.479.590-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1631685/2020, de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG.9.983.194-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 1041435/2020 de JURANDIR APARECIDO TONHATO, RG. 22.854.399-X.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria 135/2020 de 26-11-2020.
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor Ricardo Marques Cirqueira, RG. 35.049.567-1, Diretor I do SQC-I-QSAP, a partir de 25-11-2020.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 26-11-2020
Concedendo, à vista do disposto 2º do Decreto 57.741 de 18/01/12, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde – GESS, nos termos do inciso II, dos arts. 18 e 20 da L.C.1157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC 1080/2008, à servidora MARIA ALINE FERNANDES, RG. 34.803.488-X, a partir de 01/11/2020.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26/11/2020.
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 26/11/2020.Concedendo, a partir de 10/10/2020, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor:-ALEXANDRE MESSIAS DE SOUSA RITA - RG 63.494.533-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DO DIRETOR II, de 26/11/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ROBSON DE LIMA VICENTE, RG 41.251.838-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, à partir de 16/11/2020.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 26-11-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDERSON RAMOS DA COSTA, RG 29.201.524-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-11-2020
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 26/11/2020.
TRANSFERINDO:
nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.566 - Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, para a Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 10/10/2020, o servidor:- ALEXANDRE MESSIAS DE SOUSA RITA, RG n.º 63.494.533-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 26/11/2020
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao Acórdão da 12ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação Cível nº 1002335-13.2019.8.26.0453, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
ADILSON CLEMENTINO, RG: 30.932.828-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 26-11-2020
Transferindo nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por inte-resse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:
ANDERSON RAMOS DA COSTA, RG 29.201.524-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 23-11-2020.
PATRICIA DE FATIMA BARROS RIBEIRO, RG 43.193.778-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, da UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, a partir de 23-11-2020
