Curso de Formação para membros da CIPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior – organização administrativa, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor – planejamento e organização, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA” – Modalidade Híbrida, conforme segue:
- Objetivo Geral: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
- Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Quali-dade de Vida.
- Modalidade: Etapa 1 - Educação a Distância – EaD – Disciplinas: Fundamentos e Práticas da CIPA e Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.Etapa 2 – Presencial – Ao término da quarentena no Estado de São Paulo e oferecido aos aprovados da Etapa 1 – Disciplina: Saúde do Trabalhador, a ser publicado.
- Carga Horária: Total 24 horas: 16 horas – EaD e 08 horas/aula - Presencial
- Público-alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes)
- Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 23-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 26-01-2021 (até às 16 horas).
- Acesso à plataforma:
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-11-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
- Aproveitamento/Certificação:
8.1 - Etapa 1 - Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas disponibilizadas; nota mínima de 6 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final.É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após aprovação na Avaliação de Final. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso. Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.
8.2 - Etapa 2 – Obterá aprovação o aluno de registrar 100% de frequência na aula presencial, que será regionalizada.A EAP emitirá os certificados aos aprovados e encaminhará ao RH das Unidades.
Obs: O aluno concluirá o Curso com a Certificação nas 2 Etapas.
- No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(EAP 366/2020)
Relação de nomes disponível entre as páginas 19 e 24, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/11/2020, no link
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali-19, de 12-11-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, na Penitenciária de Registro, no período de 23/11 a 27-11-2020 e dia 30-11-2020, conforme segue:
- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim;
- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim;
- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.
Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 12-11-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 047/2020, do SPDOC nº 1442655/2020, de ANTONIO ARAUJO DA CUNHA, RG.11.630.673-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 025/2020, do SPDOC nº 1391755/2020, de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, RG.19.183.041.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2020, do SPDOC nº 1455532/2020, de CARLOS ALBERTO DE MOURA, RG.6.054.977-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2020, do SPDOC nº 3495731/2020, de JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, RG.12.680.308-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 13/2020, do SPDOC nº 1452637/2020, de SILVANIA BARBOSA STEFANO, RG. 19.526.297-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 018/2020, do SPDOC nº 1741211/2020, de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, RG.16.533.891-X .
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor SILVIO SHOJI KOGA, RG: 20.911.184-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 07.11.2020
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 12.11.2020,
CONCEDENDO,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03.11.2020, o servidor JERÔNIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 34.074.744-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 12-11-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inc. II dos artigos 18 e 20 da LC 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08,
ao servidor LEONARDO MILITÃO, RG 43.230.913-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-11-2020.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 12.11.2020
Transferindo a partir de 07.11.2020, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificados.
DA UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde
PARA UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA
CARLOS GERALDO SABATINI RIBEIRO – RG. nº. 11.330.788-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
DA UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA
PARA UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde
SILVIO SHOJI KOGA – RG. nº. 20.911.184-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 12-11-2020
TRANSFERINDO, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23172) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 23166), ambos desta Unidade Prisional, o servidor, JONATAS BATISTA, RG 34.676.237-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 04-11-2020.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 12-11-2020.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 20,25, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/10/2020, a servidora MARIANI PIRES VITA VALENTIM, RG: 46.301.058-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, DE 12/11/2020
DECLARA, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001192-86.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ANTONIO DE FREITAS GOMES, RG. nº 69183144, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer a incorporação dos décimos proporcionais a 50% em decorrência do Prêmio de Desempenho Individual.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2012 50
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2013 50
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2014 50
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2015 50
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2016 50
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2017 50
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2018 50
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2019 50
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2020 50
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 12-11-2020
REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1000189-69.2020.8.26.0483, Foro da Comarca de PreSIDENTE Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para Penitenciária de Caiuá
- JOSE ROBERTO DA COSTA, RG 27.009.353-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
