Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-11-2020
Elogiando o servidor, FABIO EDUARDO PRADO DE SOUZA, RG: 25.191.919-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 13-11-2020.
A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006742-66.2018.8.26.0269, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Itapetininga, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ROSEMIRO DE JESUS PROENCA, RG. nº 32.786.920-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos do autor, nos termos das Leis Complementares nº 842/98 e nº 917/02, respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor Técnico III 08/02/2014
01/10 Diretor Técnico III 08/02/2015
01/10 Diretor Técnico III 08/02/2016
01/10 Diretor Técnico III 07/02/2017
01/10 Diretor Técnico III 07/02/2018
01/10 Diretor Técnico III 07/02/2019
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIAS DO COORDENADOR, DE 13-11-2020
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Luiz Paulo Alarcão Filho, RG: 41.701.218-4, ASP II, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Lucas Bertem Chagas, RG: 33.914.595-X, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Cristiano Paulo da Silva Pedro, RG: 43.206.236-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Willian Alex dos Santos, RG: 22.753.598-4, ASP VII, do SQC-III-QSAP;
Michael Jefferson Verzignassi, RG: 30.271.277-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER PEREIRA FARIA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
Diego Cleber Oliveira, RG: 45.891.327-3, ASP II, do SQC--III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Jacinto da Costa e Silva, RG: 26.774.077-3, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Jose Luiz Piranha Silva, RG: 20.502.156, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Renato dos Santos Ferreira, RG: 19.437.803, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
João Aparecido Trevizan, RG: 26.446.205-1, ASP V, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Júlio César de Barros, RG: 32.809.213-7, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Marcel Jerian do Amaral, RG: 25.295.866-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Jorge Marcelo de Moraes, RG: 33.404.593-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Carlos Alexandre Gabriel Alves, RG: 26.773.923-0, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Mario Roberto Garcia, RG: 19.796.530, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Luis Fernando Rocha Rosolem, RG: 30.858.712-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Ângelo Pires Ribeiro Santos, RG: 33.915.104-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Samoel Felipe da Rosa, RG: 25.531.990-9, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Adriano Serafim de Oliveira, RG: 34.933.397-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Marcos Aparecido Lemes, RG: 32.809.343-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Da Penitenciária de Taquarituba
Debner Nunes, RG: 32.934.718-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Emerson Carlos Pereira, RG: 23.561.578-X, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Osvaldo Batista Riato, RG: 27.594.934-5, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Vanderson Ramos da Silva Santos, RG: 42.853.823-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Diogenes Ferreira de Almeida, RG: 41.994.436-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Ezequias do Nascimento Morais, RG: 42.853.599-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Franklin Margatto Vieira, RG: 34.657.824-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Deijinaldo Teixeira de Souza, RG: 22.866.265-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Gonçalves da Silva, RG: 33.216.171-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Rodrigo Vadiletti Maria, RG: 41.701.306-1, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Silvio César Alves Lofiego, RG: 19.932.822-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Jesus Roberto Rodrigues, RG: 35.139.698-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Cecilia dos Santos Palmeira, RG: 33.894.254-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Carmem Rita dos Santos, RG: 23.539.244-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Paulo Vitor da Silva, RG: 46.949.787-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” – PRESIDENTE PRUDENTE DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIA DO DIRETOR DE 13-11-2020
TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para a Unidade Administrativa conforme segue:-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11/11/2020 EVANDRO NUNES BOMFIM, RG. 27.203.822-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora - Substituto de 13/11/2020
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000316-63.2019.8.26.0411, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor THIAGO GONFIANTINI JUNQUEIRA, RG. nº 287407597, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretor Técnico III), e a que ocupava até 16/11/2015 (Supervisor Técnico III), com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI).
Quantidade - Cargo - Vigência - %PDI
01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2011 50
01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2012 50
01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2013 50
01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2014 50
01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2015 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 50
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR, de 13-11-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/11/2020 ao servidor EVANDRO NUNES BOMFIM, RG. 27.203.822-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
