Promoção
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-11-2020
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002647-23.2018.8.26.0453 - (SPDOC./SAP nº 1573626/2020 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 034/2020, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária CARLOS ALBERTO BRUNETTI, RG 18.682.639-4, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 28-06-2017.
CONCEDENDO, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI ao servidor JOABE DUTRA DA SILVA, RG 43.272.387-0, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20-10-2020.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR DE 10/11/2020
CONCEDENDO:
GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 21-10-2020, a PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7, Enfermeiro do SQC-III-QSAP
GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-10-2020, a ROSANGELA GUEIROS DE AMORIM, RG. 20.344.937-X, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 11.11.2020
TRANSFERINDO,nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 10/12/2018, o cargo provido pelo servidor JERÔNIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 34.074.744-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí (U.A. 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.
Penitenciária Feminina de Campinas
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor subst., de 11/11/2020
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, a funcionária:Da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas,A partir de 03/11/2020
ROSANGELA RAMOS CANDIDO, RG. 29.477.274-1, Agente de Seg. Penit. de Classe I, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I de 11-11-2020
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor:
Hemerson Rodrigues de Freitas, RG 5.732.654-MG, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 10/11/2020;
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor:
Fernando Rodrigues de Andrade, RG 32.715.962-5, ASP III do SQC-III-QSAP, a partir de 10/11/2020
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I de 11-11-2020
Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:
Hemerson Rodrigues de Freitas, RG 5.732.654-MG, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 10/11/2020;
