Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali-18, de 28-10-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Registro, conforme segue:

Parágrafo 1º. no período de 03/11 a 06/11, 09/11 a 13/11 e de 16/11 a 20-11-2020:

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim.

Parágrafo 2º. no período de 09/11 a 13/11 e de 16/11 a 20-11-2020:

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

Parágrafo 3º. no período de 09/11 a 13-11-2020:

- Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1443823/2020 de FABIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA STEIN, RG. 14.273.150-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/20, do SPDOC 816222/2020 de AILTON ANTONIO BERTASSO, RG. 3.917.949-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3082368/2019, de GERALDO DE MORAIS CANDIDO FILHO, RG. 17.851.747-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1050791/2020, de EDUARDO MASSELA, RG. 11.379.792-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 652775/2020, de LEONILDE APARECIDA BASSI, RG. 15.554.520.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1674682/2020, de EDNEI MOREIRA DA SILVA, RG. 19.887.215-X

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

De 27-10-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, provido pelo servidores, conforme seguem:

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

HEDESCIO AMARO DA SILVA - RG 22.015.296-2;

MURILO MITOKI DE SOUZA IKEDA - RG 40.473.219-7;

SEBASTIÃO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE - RG 26.264.203-7;

VIRGÍLIO BRUNO COSTA - RG. 33.400.485-8;MARCELO NALIM - RG. 32.639.015-7;

BRUNO DIAS DA SILVA - RG. 46.917.877-2.Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ALEXANDRE ROBERTO REIS DE ALMEIDA - RG 884.332;

LUCIO LUCENO DE OLIVEIRA - RG 32.664.405-2;

FLAVIO VERLI - RG 32.751.488-7;

ALEXANDRE LIMA DE FEU - RG 24.150.819-8;

MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR - RG 40.969.530-0;

LUIS GUSTAVO DE SOUSA - RG 25.098.495;

LEANDRO HENRIQUE REGIS - RG 48.258.724-6;

ROBERTO SUNTANK MENDONÇA - RG 24.951.399-7.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Penitenciária Feminina da Capital

ALINE BORGES DIAS DA COSTA, RG 47.201.399-3;

ELISANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS SALTON, RG 23.404.173-0;

JULIANA ALVARES DOS SANTOS, RG 37.858.606-3;

VANIA COUTO DOS SANTOS, RG. 28.163.347-2.

(Republicado por ter saído com incorreção).

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

NELSON UBER JUNIOR, RG. 17.862.832-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, RG. 22.786.474-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-10-2020

ELOGIANDO os servidores relacionados abaixo pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional na data de 27-10-2020:

ANDRE MORI, RG. 22.793.977-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

HENRIQUE WESLEY DE CARVALHO BARRETO, RG. 33.854.874-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA 

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 28-10-2020

Elogiando os servidores relacionados abaixo, pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade, ante isto, registre o presente elogio nos assentamentos funcionais dos servidores, por questão de justiça e estímulo ao exemplo, 

DANIEL FERNANDO ARAUJO VERONEZI, RG. 30.325.904-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP;

ELOISA HELENA LOPES DE AZEVEDO, RG. 17.917.861-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III--QSAP;

LUIZ CARLOS CORREA, RG. 16.462.185-4, oficial Operacional, do SQC-III-QSAP