Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 29-10-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1280646/2020, de GILBERTO TURBIANI SAMPAIO, RG.18.221.625-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 794253/2020, de FABIO SANCHES DE MAGALHÃES, RG.17.311.990-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 1450003/2020, de RICHARD LANCASTER RIBEIRO DE MELLO, RG. 22.717.876-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2020, do SPDOC 1429649/2020, de REINALDO APARECIDO DE LIMA, RG.14.657.855-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 1285723/2020, de JOSE CARLOS DA SILVA, RG. 7.572.377-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 3376963/2019, de JOÃO BRAZ RODRIGUES, RG. 14.982.513-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1212239/2020, de MARIA ANGELICA MORRONI, RG. 12.107.112.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1046239/2020, de ODAIL ANTONIO DELFINO MARTINS, RG.23.506.153-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 869214/2020, de ASSIS APARECIDO AGUIAR, RG.21.960.934-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1046215/2020, de ANTONIO MARCELINO MONTEIRO JUNIOR, RG.20.155.991-2.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador de 29-10-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
TARSO ESDRA DE MOURA, RG. 30.893.535-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 29/10/2020
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CR Feminino de São José dos Campos
LUCIANA RIBEIRO CARVALHO – RG. Nº. 24.558.076-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP. (CE.29/10/2020)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 29-10-2020
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz;
Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:
EDSON LEONEL BORGES, RG 407319529, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
Portaria do Diretor, de 29-10-2020
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE NANINI MARTINS,RG 27.277.953-2, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 29-10-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14/10/2020, a ALEXANDRE NANINI MARTINS, RG 27.277.953-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
