Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 24-9-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 3159524/2019 de NIVALDO SOBIESKI- RG. 17.738.320.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 927909/2020, de VALDEMIR MENDONÇA, RG. 16.474.588-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 549038/2020, de ROBERTO STUNGES-RG. 14.307.406-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1155764/2020, de YOSEF YITZHAK YA AKOV BENDAVID SION AL ABDOULLAH-RG. 24.637.593-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 3432921/2019 de RENATO FOSHINA, RG.18.395.105-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 1241682/2020 de SONIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, RG.14.478.476-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 3456918/2019 de DANNY ALEXANDER BRANDAO, RG.22.184.853-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 3580274/2019 de JOSE VIDAL, RG.11.409.366.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 371088/2020, de LUCIANO AMARO-RG. 20.630.934-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 1190611/2020 de PAULO ROGERIO JOLVINO, RG.18.529.836-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3446074/2019, de MARCOS DE MOURA LEITE-RG. 17.772.805-X
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 24-09-2020
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:
A partir de 24/09/2020
KATIA REGINA DE MATOS ALBANO, RG 20.537.171-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO - 100% - 3,80
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 24-09-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional o cargo provido pelo servidor: RODRIGO NOGUEIRA FERRARI, RG 32.763.685-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-08-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional o cargo provido pelo servidor: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, RG 15.541.671-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-08-2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-09-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
Para Penitenciária “ Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- EDNA REZENDE DE JESUS, RG 28.864.703-8, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
CONCEDENDO:
à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inc II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 29-08-2020 ao servidor CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, RG 15.541.671-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 24/09/2020
CONCEDENDO
A Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011 alterada pela LC 1250 de 01/08/2014, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17/12/2008, a servidora LARISSA MILENE BRISOLA DOS SANTOS, RG: 40.992.878-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/08/2020, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua Designação de Diretor Técnico I do Núcleo de Assistência à Saúde
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 24/09/2020.
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/09/2020:Coeficiente: 4,30 – SANDRA MARIA DA CUNHA, RG. 17.646.908-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
