Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 23-9-2020
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15:
Marcelo Zanchetta, RG 14.659.054-5, cargo vago decorrente da exoneração de Wilson Takao Kubo, RG 8.179.343-1 (D.O. 16-9-2020)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 23-9-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do Spdoc 1046231/2020 em nome de JOEL LAZARO BRANCO- RG. 21.779.754-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 1246532/2020, de SERGIO RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, R.G. 20.833.246-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 363263/2020, de JOÃO BATISTA LEAL BRAGA, RG. 15.923.464-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 815520/2020, de MARCELO APARECIDO CANUTO DE OLIVEIRA, RG. 15.587.842-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 1617075/2020, de PERSIO SARTORI, RG.7.819.153-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3166175/2019 de ROBSON ANDRÉ DIAS, RG. 21.400.269-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1064094/2020 de IVAN FRANCISCO DE MEDEIROS, RG.18.890.360-4.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 22/09/2020
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:A partir de 21//09/2020
DA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde
PARA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral
- CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG. 30.210.273-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 344/2020)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 23/09/2020
Transferindo:
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente.
EIDES OLIVEIRA MATOS – RG. nº. 16.586.299-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 23/09/2020).
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 23/09/2020
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08- 2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:
Nível Universitário
Cargo/Função-atividade: Executivo Público
Valmir Bossan, RG., Ref. 003, do Grau C, para o Grau D
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo
Eunice Fagundes Miranda Bergamim, RG. 7.124.707-5, Ref. 003, do Grau B, para o Grau C
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo
Rita de Cassia Sita Malerba, RG. 21.311.387-9, Ref. 001, do Grau C, para o Grau D
