Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
Portaria do Diretor Técnico III, de 25-9-2020
Elogiando os servidores abaixo relacionados, pelos excelentes serviços prestados, considerando que estes não mediram esforços para atender a grande demanda de trabalhos, superando as expectativas no que diz respeito ao comprometimento nas medidas adotadas para prevenção e enfrentamento da pandemia gerada pela COVID-19, contribuindo assim pela segurança, saúde e bem estar de todos:Andrea Libert Fernandes Marques, RG. 28.825.381-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
Carlos Roberto Cristovam, RG. 24.351.414-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Edvan Souza de Araujo, RG. 28.255.914-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;
Heliton Oliveira Santos, RG. 30.416.719-8, Diretor do Centro de Segurança e Disciplina;
Luiz Renato Intrieri, RG. 41.222.208-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;
Roberto Vicente, RG. 11.654.270-6, Supervisor Técnico II;
Edvan de Lima Rodrigues, RG. 23.071.389-0, Diretor do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Maraiza Cressembini Pavani, RG. 42.242.778-0, Diretor II do Centro Administrativo;
Nayara Elis Mendes dos Santos, RG. 42.918.136-X, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias;
Eliane Cristina Anjos Pardim, RG. 27.883.699-9, Diretor Técnico de Saúde I.
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria Croeste – 143, de 25-9-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Prestarão serviços nos períodos de:
1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10, 19/10 a 23/10 e 26/10 a 30-10-2020.
- Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
- Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
- Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
- Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória de Caiuá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;Prestará serviços nos períodos de:
1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10 e 19/10 a 23-10-2020.
- Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Prestará serviços nos períodos de:
1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10 e 26/10 a 30-10-2020.
- Rubens Pelegrino, Rg: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.Prestará serviços nos períodos de:
1 a 2/10, 05/10 a 09/10 e 19/10 a 23-10-2020.
- Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 25-9-2020
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
AGNALDO GONÇALVES FURTADO CARDOSO, RG 32.760.216-8, a partir de 11/04/2020
ANDERSON GOMES FLAUSINO, RG 10.086.518-7, a partir de 23/10/2019
CARLOS ODIRLEY DO NASCIMENTO, RG 5.997.284-7, a partir de 21/02/2020
CICERO RAFAEL DE SOUZA, RG 43.096.398-1, a partir de 10/04/2020
DENIS RODRIGO LEMOS, RG 41.870.438-7, a partir de 17/03/2020
EDERSON LUCIANO DA SILVA, RG 43.173.588-8, a partir de 03/06/2019
EDGARD VIEIRA DE SOUZA, RG 40.388.802-5, a partir de 17/04/2019
ESTEVAN DANTE CERAZO GUEDES, RG 42.187.449-1, a partir de 29/09/2019
FAGNER ANTONIO SANTOS NASCIMENTO, RG 30.005.589-4, a partir de 20/04/2020
FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA, RG 30.974.580-9, a partir de 20/10/2019
JANILSON DA SILVA MARINHO DOS SANTOS, RG 43.654.284-5, a partir de 01/02/2020
JEFFERSON LUCAS DE SOUZA, RG 41.987.648-0, a partir de 19/04/2020
JONATHAS BATISTA SILVA, RG 46.195.612-3, a partir de 11/05/2020
JOSE ANTONIO JANUARIO DE ANDRADE, RG 34.778.603-0, a partir de 30/04/2020
JOSE OTONIEL DE OLIVEIRA, RG 43.278.473-1, a partir de 01/06/2019
KAUE DE SOUZA PORTO, RG 40.351.095-8, a partir de 20/10/2019
LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA, RG 36.010.325-X, a partir de 02/04/2020
LUIS FELIPE LELLIS DE FRANCA, RG 44.961.628-9, a partir de 05/04/2020
MARCELO LOPES MACHADO, RG 26.372.774-9, a partir de 28/02/2020
MARCY GOMES DE OLIVEIRA, RG 41.648.681-2, a partir de 09/02/2020
RAFAEL DE CAMPOS, RG 24.600.915-9, a partir de 13/05/2020
REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 33.266.911-7, a partir de 18/05/2020
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, RG 49.725.777-4, a partir de 07/03/2020
RONALDO CRISTIANO SILVA, RG 42.433.533-5, a partir de 08/04/2020
RONEY BARBOSA SANTOS, RG 33.821.848-8, a partir de 10/03/2020
TIAGO RODRIGUES, RG 43.014.909-8, a partir de 03/04/2020
TIAGO TEIXEIRA SILVA, RG 46.758.439-4, a partir de 17/04/2020
VITOR CORRENTE FARIA, RG 40.172.044-5, a partir de 14/03/2020
WILLIAN ANSELMO DO BONFIM, RG 43.078.675-X, a partir de 14/10/2019
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 25-9-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 942074/2020 de MARILSON DO LIVRAMENTO VIEIRA SILVA, RG. 15.810.170-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do Spdoc 1074662/2020 em nome de SERGIO PRADO BARBOSA - RG. 16.696.871-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 512823/2020 de EUCLIDES SANCHES LEON, RG.11.409.501.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 1366646/2020 de SONIA DE FATIMA PESTANA DA ROCHA, RG. 10.752.237-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1217473/2020 de MARCO ANTONIO DE SOUZA - RG. 19.630.284-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 1230641/2020 de JOSÉ LUIZ AIRES DOS SANTOS, RG. 12.280.580-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 723031/2020 de MARCOS PEREIRA GOMES, RG.18.051.537-8
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIAS DO COORDENADOR, DE 25-09-2020
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Fernanda Ferreira Viana, RG: 17.504.409-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária II de Serra Azul
Juliana Cristina dos Santos, RG: 34.062.290-8, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Marlene Pravatto de Paula, RG: 8.321.712, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Pelo caráter humanitário que permeia a matéria, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Edileia Reginato de Mattos, RG: 33.213.059-9, ASP III, do SQC-III-QSAP, (SAP-PRC-2020/20694)
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
Vania Maria Fonseca da Costa, RG: 10.347.409-2, Executivo Público, do SQC-III-QSAP (SAP-PRC-2020/28127).
