Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 5-5-2020 ]

TRANSFERINDO: 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JONY JOB VIEIRA FIDENCIO, RG nº 285302425, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (proc. SPDOC/SAP/528939/2020). 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO VENTURA NETO, RG nº 342601611, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SPDOC/SAP/ 799831/2020)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 05-05-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, os servidores: 

ANDRE DE LIMA NAVI , RG 13.517.430-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-04-2020. 

ANDRE LOUIS CHANDELIER JUNIOR, RG. 12.237.955-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II- -QSAP, a partir de 17-04-2020. 

ELIAS JUVENCIO DOS SANTOS, RG. 27.041.990-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-04-2020

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

Portarias do Diretor Técnico III- de 05-05-2020 

TRANSFERINDO 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, os servidores: 

MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 48.357.945-2, Agente de Segurança Penitenciária-classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde). 

VALDIR DOMINGOS DA CRUZ, RG: 21.614.660-4, Agente de Segurança Penitenciária -classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Coordenador, de 05/05/2020 

Transferindo: 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados: 

DA: PENIT. DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ 

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté 

IVANDI ALVES DA SILVA, RG. nº. 3.082.082, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 05/05/2020)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 04/05/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor ANA PAULA GUERREIRO SANTA TERRA RG: 27.578.323-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 04/05/2020 Apostila do Diretor de 04/05/2020 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 04/05/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor RONALDO DA SILVA RG: 45.490.008-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 04/05/2020.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II 

Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba 

Diretoria Técnica III 

Portaria do Diretor de 05/05/2020 

Transferindo a partir de 13-04-2020, o cargo provido pelo servidor RUBENS ANTUNES DE BRITO, RG. 22.952.665-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A.10.339) para Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A.10.272)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I do Núcleo de Pessoal de 05-05-2020

CONCEDENDO nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011 a Gratificação Especial de Suporte a Saúde- GESS, ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 48.357.945-2, Agente de Segurança Penitenciária- classe II, do SQC-III-QSAP, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV, a partir de 17/04/2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 04/05/2020 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue: 

A partir de 04/05/2020, 

ANA PAULA GUERREIRO SANTA TERRA RG: 27.578.323-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-SAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor de 05-05-2020 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/04/2020, ao servidor JOÃO LUIZ GOES, RG. 16.938.776-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional; 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/03/2020, a servidora GABRIELA CANDIDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG. 44.021.449-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria do Diretor, de 05/05/2020 

Concedendo: 

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 09/03/2020, a servidora TÂNIA CRISTINA TERRA, RG. 18.170.872-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 12.03.2020, DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOMÉ, RG. 27.356.445-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 04-05-2020 

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 03/02/2020 ao servidor IVO CANDIDO DE MATOS JUNIOR, RG. 14.343.612-0, Diretor I, do SQC-I-QSAP.