Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Corevali - 4, de 4-5-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados abaixo para prestarem serviços considerados relevantes no Centro de Detenção Provisória de Registro, nas datas de 04 a 08-05-2020, conforme segue: 

1 - Carlos Alberto Dias, RG 18.355.163, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; 

2 - Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG 33.906.874, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária II de Potim; 

3 - Giovanni Gimenes Godoy, RG 28.913.447-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé; 

4 - Sandro José Guinsberg, RG. 58.888.876-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, classificado na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé; 

5 - Dirceu Lemes Palmeira Junior, RG. 23.711.038-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; 

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho. 

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. 

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04-05-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-5-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 3402748/2019 de JOSÉ RENATO BARBIERI, RG. 22.257.152-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 97321/2020 de CARLOS ANTONIO PASQUINI BRAIANI, RG.16.403.718-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 0109/2019, do SPDOC 3446820/2019 de ADEMIR APARECIDO DE SOUZA, RG.20.798.168-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3446758/2019 de JOÃO CARLOS CARVALHO RECHE, RG.22.762.945-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3446938/2019 de PAULO DONIZETE MENDES DO AMARAL, RG. 7.162.274-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3138513/2019 de VERA SCOTTI, RG. 11.032.375-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3519956/2019 de JOSINO SILVA, RG.21.253.114-1. 

Gratificação GDAPAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portarias do Diretor, de 4-5-2020 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.250/2014, correspondente aos coeficientes a seguir discriminados, as servidoras relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, na seguinte conformidade: 

Coeficiente 24,25

a partir de 28-4-2020, a KELY HAPUQUE CUNHA FONSECA, RG. 30.567.755-X, Diretor Técnico de Saúde III, do SQC-I-QSAP, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria publicada em 4-11-2014. 

Coeficiente 22,25 

A partir de 28-4-2020, a SIMONE PACHECO GOMIDE DA SILVA, RG. 24.103.032-8, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC- -I-QSAP. 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA, DE 04/05/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30/05/2012 e LC 1.250 de 03/07/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor NIVALDO ANTONIO LOPES, RG 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de 16/03/2020, em razão de designação.