Nomeação de funcionário para cargo em comissão
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 6-5-2020
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP: Gabinete do Secretário e Assessorias Assessor I, Ref. 1:
Filipe Hernandes Dias Cristofaro, RG 36.751.590-8, cargo vago decorrente da exoneração de Harumi Miyazaki de Oliveira, RG 12.777.801-9.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-5-2020
RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3281329/2019 de ROSALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MORALES, RG. 13.489.183-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3622985/2019 de AGNALDO CESAR FERNANDES, RG.21.172.807-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 3460636/2019 de WALMIR LUIZ FUZINELLI, RG. 13.731.787-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 092/2019, do SPPDOC 3445528/2019 de JOÃO LUIS MONTEIRO, RG. 17.856.002.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 06-05-2020
PORTARIAS DO DIRETOR, de 06-05-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2020 aos servidores:
ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG: 39.745.727-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
FERNANDO ALVES LEMES, RG: 39.413.899-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
JAIRSON DOREA DA SILVA, RG: 28.118.192-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, 06-05-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-05-2020
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06-05-2020
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelos funcionários, da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), a partir de 01-05-2020, abaixo especificados:
ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG: 39.745.727-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
FERNANDO ALVES LEMES, RG: 39.413.899-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
JAIRSON DOREA DA SILVA, RG: 28.118.192-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portarias do Diretor de 06-05-2020
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 05-05-2020, CUSTODIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 18.847.094-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.
nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 05-05-2020, DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157-1 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 06-05-2020
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-04-2020, à servidora IRIS PERES GONGORA, RG. 23.161.364-7, Diretor II, do SQC-II-QSAP.
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU
PORTARIA DTIII Nº 057 de 04/05/2020
O Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária “Professor Noé Azevedo” de Bauru, Unidade Prisional, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ELOGIAR a servidora Roselle Borro Ortiz, RG 18.221.469-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados, em especial pela iniciativa e empenho dispensado na confecção de máscaras de tecido distribuídas ao corpo funcional desta Unidade Prisional, a serem utilizadas como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19
