Retificação o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 30-4-2020 

No Comunicado EAP 179/2020, Seção I, pág. 07, que torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II. 

Leia-se: TURMA 01 

DATA: 04-02-2020 

Nº NOME RG PISTOLA UNIDADE 

1 Ademir Marciano 16.156.656-x Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

2 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

3 Carlos Eduardo da Silva Alves 26.289.026-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

4 Ederson dos Santos 33.703.592-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

5 Ednaldo de Oliveira 21.531.507-8 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

6 Idario Luiz Pelegrina 18.218.432-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

7 Jose Paulo Junior 24.669.812-3 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

8 Leandro Moraes Santos 46.899.538-9 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

9 Marcos Roberto Góes Pessoa 27.192.791-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

10 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-x Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

11 Orlando Andre Martins Gasparini 40.436.612-0 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

12 Roberto Pereira Lima 20.150.070 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

13 Osvaldo Aparecido da Silva Filho 23.534.274-9 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

14 Rogerio Camargo Campos 30.623.065-3 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

15 Sergio Gomes Palmeira 23.882.533-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

16 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

17 Vinicius Tulio Polido 30.623.126-8 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

18 Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

TURMA 02 

DATA: 11-02-2020 

Nº NOME RG PISTOLA UNIDADE 

1 Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-5 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

2 Alexandro Martelli 33.194.860-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

3 Anderson Batista 33.701.139-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

4 Antonio Donizeti Pascoalini Junior 32.542.652.1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

5 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

6 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

7 Felipe de Mores Peres 34.036.320-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

8 Luis Henrique Teodoro 27.649.889-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

9 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

10 Marcelo Cesar Machado 29.613.338-3 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

11 Marcelo de Araújo Cerqueira 24.487.562-5 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

12 Marcio Telles de Souza 24.850.753-9 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

13 Marcos Antonio Siviero Cioca 22.875.044-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

14 Nelson Henrique Nishimoto 40.943.072-9 MD6 Penitenciária II de Pirajuí 

15 Ronaldo Oliveira de Souza 23.561.299-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

16 Ronaldo Silva 15.611.711 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

17 Sérgio Fernando Valadão de Freitas 14.427.726-8 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

18 Thiago Marinho da Silva Alves 40.589.771-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

19 Valentim da Cruz 17.588.289-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

20 Vanilton Jose Felipe 16.439.410 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

21 Adenilson Gonçalves 32.717.359-2 MD6 Penitenciária I de Pirajuí 

22 Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32.140.856-1 MD6 Penitenciária de Marília 

23 Eder Isidoro dos Santos 42.208.112-7 MD6 Penitenciária de Marília 

24 Marcio Antonio Ribeiro Souza 37.624.153-3 MD6 Penitenciária de Marília 

E não como constou.

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 30-4-2020 

DECLARANDO ENQUADRADOS: 

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar. ALEX FABIANO GARCIA, RG 27.620.981-3, a partir de 13/12/2019 

ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 52.875.323-X, a partir de 23/03/2020 

ANDRE LUIZ LOPES PEREIRA, RG 30.579.377-9, a partir de 10/09/2019 

ANTONIO JENILDO RODRIGUES LOPES, RG 34.273.020-4, a partir de 01/02/2020 

CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA, RG 32.504.484-3, a partir de 06/08/2019 

CHRISTIAN OLIVEIRA TOLOTO, RG 48.526.868-1, a partir de 21/05/2019 

CLAUDINEI APARECIDO BONIFACIO, RG 30.239.971-9, a partir de 10/02/2020 

DANIEL MARQUES DA SILVA, RG 44.499.140-2, a partir de 14/10/2019 

DIEGO JOSE DOS SANTOS, RG 47.716.111-X, a partir de 23/03/2020 

FABIANO GARCIA GALONETTI, RG 40.461.308-1, a partir de 19/05/2019 

FABIO AUGUSTO BRUNO DA COSTA, RG 41.448.617-1, a partir de 14/12/2019 

FABIO DE LIMA SOUZA, RG 26.725.334-5, a partir de 26/09/2019 

IGOR HENRIQUE GARCIA CARVALHO, RG 48.824.467-5, a partir de 12/06/2019 

JONATAS APARECIDO DOS REIS, RG 45.854.852-2, a partir de 27/11/2019 

JOSE MARCIO DE JESUS DIAS, RG 52.423.685-9, a partir de 08/10/2019 

LEANDRO FERREIRA E SILVA, RG 33.773.799-X, a partir de 11/05/2019 

LUIS HENRIQUE ALVES, RG 24.430.626-6, a partir de 14/10/2019 

LUIS HENRIQUE NEGRO DA SILVA, RG 46.160.263-5, a partir de 05/10/2019 

MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 48.357.945-2, a partir de 01/11/2019 

MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 40.834.850- 1, a partir de 16/05/2019 PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA, RG 44.622.405-4, a partir de 09/03/2020 

PEDRO MARCELO DA COSTA, RG 40.574.171-6, a partir de 28/10/2019 

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA DINIZ, RG 46.370.253-0, a partir de 21/10/2019 REINALDO FERREIRA BRANDAO, RG 26.815.665-7, a partir de 07/02/2020 

RENATA DOS SANTOS CARRASCAL CAMPAGNOLI, RG 32.298.219-4, a partir de 13/07/2019 

RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO MORO, RG 30.065.367-0, a partir de 13/05/2019 

RODRIGO DONHA DOS SANTOS, RG 33.167.525-0, a partir de 18/09/2019 

VAGNER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 29.444.942-5, a partir de 24/09/2019 

VALDOMIRO CESAR LUCIO, RG 40.596.935-1, a partir de 02/09/2019 

WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 41.486.579-0, a partir de 17/07/2019 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 30-4-2020

REMOVENDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a tutela de urgência exarada nos autos do Processo nº 1001829-09.2020.8.26.0451, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DANIELA MARCONDES DE SOUZA FREITAS, RG 335964758, classificada no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-4-2020 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3445419/2019 de ENEAS ANHAIA, RG.13.809.574-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3445700/2019 de RICARDO BEZERRA DE SOUZA, RG. 11.181.134. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/19, do SPDOC 3422252/2019 de HUMBERTO HENRIQUE MAIA GONÇALVES, RG. 17.604.041

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE 

Portaria do Diretor de 30/04/2020 

Transfere, no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto nº 49.577/05 cc art. 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, de Unidade Administrativa (UA), os servidores abaixo relacionados, como segue: 

Da UA 27898 (Saúde CDPPG) Para UA 27890 (CDPPG) o servidor DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG. 41.821.295-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 05/04/2020. 

Da UA 27890 (CDPPG) Para UA 27898 (Saúde/CDPPG) o servidor MAURICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG. 35.611.134-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, a partir de 06/04/2020 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 30-4-2020 

TRANSFERINDO 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo: Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu: 

Para o Centro de Ressocialização de Limeira: 

ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG 462746598, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP; Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto; 

Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó: 

ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES, RG 287934858, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 30/04/2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de: MAURICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - RG. 35.611.134-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC- -III-SAP, a partir de 06/04/2020