Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução, de 4-2-2020
Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 1001218-72.2019.8.26.0263 e do Comunicado DRHU 006/2020, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG 30.620.228-1, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 4-2-2020
Classificando, a partir de 31-1-2020, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-12-2019, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1004966-77.2017.8.26.0071, e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR, RG 409695300-SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 4-2-2020
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3168623/2019, de JOSÉ LUIZ PUGA ANGULO, RG 18.163.690-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 102/2019, do SPDOC 3151990/2019 de VICENTE TRIBIOLI MARTINEZ, RG 16.256.537-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3283432/2019 de JOSE LUIS BAIRRADAS, RG 13.929.249-4.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor, de 04-02-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor WILSON ROBERTO BARREIRA, RG 5.066.192-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-01- 2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 04-02-2020
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
Para Penitenciária de Irapuru
- TIAGO DE SOUZA SANTOS, RG 34.174.456-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Irapuru
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- VANDERLEI FERNANDES DA SILVA, RG 29.687.084-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor II, de 04-02-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-12-2019, a Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04-02-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor MOISES DONIZETE LOPES, RG 16.156.772-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP, a partir de 21-01-2020.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 04-02-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora LUCIANA COSTA SILVESTRE, RG 42.115.292-8, Enfermeira, do SQC-III-QSAP em razão de sua designação como Diretor Técnico de Saúde II, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 16-12-2019.
