Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12 para integrantes do GIR

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 8, pertencentes à Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma, data e horário:

Turma 4 – Dia 07-02-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

01 Alessandro Nunes 25.408.916-1

02 Antonio Marcos da Silva 27.913.985-8

03 Claudio Roberto Brito Calado 26.531.966-3

04 Edicarlos Rodrigues Alves 27.726.828-X

05 Edmarcio Bila 30.771.473-1

06 Edmarcio Cuschenier da Silva 34.296.388-0

07 Edson Soares da Silva 30.065.868-0

08 Evandro Lanutti Ruani 33.737.306-1

09 Guilherme Terrengue Martins 27.814.515-2

10 Leandro Ferreira Vintura 29.857.887-6

11 Luciano Barbosa Soares 30.468.363-2

12 Luiz Fernando Turatti de Araujo 34.937.452-1

13 Mauricio Martins de Souza 24.857.643-4

14 Miqueias de Morais Silva 30.771.112-2

15 Nelio Luiz Freitas Ribeiro 33.976.746-7

16 Paulo Jose Zulim Sas 18.522.893-8

17 Paulo Sergio Boldo 26.318.200-9

18 Reginaldo Martins Furlan 25.191.282-6

19 Regis Stefan 22.358.046-6

20 Ricardo Santos Cardoso 25.409.234-2

21 Robsney de Holanda 32.856.135-6

22 Rogerio Alves Avelino 40.203.059-X

23 Sérgio Marcos da Silva 17.605.540-X

24 Thiago Hartwin José Correa 8.800.863-4

25 Vagner Martins Neto 34.296.335-1

26 Vinicius Maia Verissimo 27.570.907-3(EAP 51/2020)

Curso de Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior comunica a realização do Curso de Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais.

1. Objetivo Geral: Apresentar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia.
2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
3. Público-Alvo: Diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias - CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina, inscritos previamente conforme Comunicado EAP 014/2020 - D.O. 15-01-2020.
4. Carga Horária: 08h/a.
5. Docente: Anderson Dias da Silva.
6. Data e horário: 20-02-2020 - das 09h às 17 horas.7. Local: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau - Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau-SP.8. Turma: 1.9.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adilson José Ribeiro 18.978.763-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz

2 Alexandre Alves dos Santos 30.791.185-8 Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente

3 Andre Luis de Labio 22.355.925-8 Penitenciária de Assis

4 Andreia Pereira de Souza 45.136.213-5 Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

5 Arinaldo Pinheiro de Lima 14.675.905-9 Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá

6 Carlos Alberto de Oliveira 16.544.801 Penitenciária de Assis

7 Cilene Garcia Limao Maciel de Camargo 23.283.329-1 Penitenciária de Assis

8 Claudia Daquila Olian 19.797.512-4 Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes

9 Danieli Coutinho Pereira 43.138.806-4 Penitenciária de Pracinha

10 Danila Neves Mattos Favoni 29.458.459-6 Penitenciária de Assis

11 Deise Aparecida Bertoli Pereira 16.402.622-8 Penitenciária de Florínea

12 Denise Aparecida Mantovani 29.979.227-4 Penitenciária de Lucélia

13 Denise Menani Felix 27.985.892-9 Penitenciária de Florínea

14 Elizabete Aparecida Rodrigues Correia 21.646.055-4 Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes

15 Fabiana Paula Gomes 22.696.743-8 Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

16 Gerson Monghine da Costa 43.182.040-5 Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

17 Ivia Vanessa Pelegrini Coral 41.358.501-3 Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

18 Jacqueline Diniz de Moura Fernandes 32.168.168-X Penitenciária Silvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes

19 Juan Vitor de Oliveira 43.338.098-6 Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

20 Leonardo Bruno Muller 43.338.514-5 Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

21 Luciana Conceição Sanches 18.320.252-1 Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

22 Luiz Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

23 Magda Cristina Martins 25.409.625-6 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

24 Neide Laura Fastrone 28.540.813-6 Penitenciária de Lucélia

25 Paula Elisabete Bolzan 42.547.409-4 Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

26 Paulo Cesar Clucinicoff Lanuti 16.198.191 Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis

27 Paulo da Silva 24.933.194-9 Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

28 Ricardo Dornellas 23.650.896-9 Penitenciária de Pracinha

29 Rogério Avelino Munhoz de Sousa 27.988.139-3 Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

30 Taisa Zoner Svoldi 33.076.261-8 Penitenciária de Osvaldo Cruz

31 Tatiane Cristina Gonzales Rissole 43.381.309-X Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira de Presidente Venceslau

32 Vanessa Nasmie Male Cavassini Mendes 27.854.154-9 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

33 Viviane Campos Collete Santos 24.311.889-2 Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá

34 Viviane Cristina Luizão Serrano 33.474.200-6 Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

10. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
11. Confirmação: Solicitamos a confirmação de participação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara (alara@sp).

(EAP 52/2020)

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 6-2-2020

Removendo, nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumpri-mento a Sentença, exarada nos autos do Processo 1015023-77.2018.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por ALAN PEREIRA ALVES, RG 40.399.267-9, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 6-2-2020

Concedendo:

a partir de 5-2-2020, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora NÁDIA SILVIA LIMA, RG 36.232.195-4, Assessor I, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I, de 03-02-2020

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1003651-95.2018.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AGUIAR, RG 33.273.058-X; Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus faz jus ao reconhecimento do direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”, observando:Incorporação de 06/10 (seis décimos) nos termos do artigo 133, da CE/89, no cargo de Diretor I, na seguinte conformidade:

- 01/10 a partir de 16-10-2013- 01/10 a partir de 31-10-2014

- 01/10 a partir de 31-10-2015- 01/10 a partir de 30-10-2016

- 01/10 a partir de 30-10-2017- 01/10 a partir de 30-10-2018

Concessão do Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da LC 1158/2011, no cargo de Diretor I, na seguinte conformidade:

- a partir de 24-04-2013 – percentual 90%- a partir de 01-08-2013 – percentual 97%

- a partir de 01-08-2014 – percentual 100%- a partir de 01-08-2015 – percentual 100%

- a partir de 01-08-2016 – percentual 100%- a partir de 01-08-2017 – percentual 100%

- a partir de 01-08-2018 – percentual 100%

(Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 17-12-2019)

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 06-02-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-02-2020 à servidora: JULIANA APARECIDA BERNARDES FERREIRA, RG 40.428.252-0, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor, de 04-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por EDNALDO RICARDO DA SILVA RG 28.439.374-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017 para o Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A - 27.025, a partir de 06-02-2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 6-2-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO ROSSINI, RG 32668069X, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba.