Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 13 e 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 24/09/2019, no link

Retificações sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Retificação do D.O. de 16-7-2019

No Comunicado EAP 276/2019, Seção I, fls. 07, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,

Inclua-se:

Luis Carlos Miquelini – 12.426.469-8- Penitenciária de Araraquara;

Luciano Marques Mendonça – 25.098.752-1 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.Retificação do D.O. de 21-9-2019

No Comunicado EAP 398/2019, Seção I, fls. 25 em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Penitenciária de São Vicente I, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Exclua-se:

Turma 01

Data: 27-09-2019

Local: Pista de Atletismo do Ginásio “Fábio de Melo Goes” de Itatinga

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: CDP de Itatinga

Nº NOME RG

1 Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6

2 Edmilson Fernandes Mota 22.598.227-4

3 Fábio Luis Medeiros 24.164.401-X

4 João Barbosa da Silva Junior 29.439.910-0

5 Julio César Dias 34.978.066-36 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2

7 Renato Johansen Guandalin 40.556.944-0

8 Ronald Romário de Souza Pedro 47.647.385-8

Inclua-se:

Turma 01

Data: 27-09-2019

Local: Pista de Atletismo do Ginásio “Fábio de Melo Goes” de Itatinga

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: CDP de Itatinga

Nº NOME RG

1 Carlos Henrique Ribeiro 33.476.152-9

2 Delton Pereira dos Santos 32.179.455-2

3 Dione Pereira Maximo Rol 41.778.787-X

4 Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9

5 Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6

6 Filipe Mourão Rodrigues 34.876.493-5

7 Jeronimo H. De Oliveira Junior 26.408.810-4

8 João Batista Maximo da Cruz 22.456.607-6

9 Lucas M. Catto Triumpho 40.302.206-X

10 Luciano Luiz de Souza Cruz 24.905.969-1

11 Luciano Moreira da Silva 25.820.811-9

12 Luis Antonio Rodrigues da Silva 19.807.6149

13 Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X

14 Rafael Fernando Machado 44.591.958-9

15 Rafael Ferreira da Silva 45.097.146-6

16 Rafael Nunes Rodrigues 43.206.350-X

17 Simei Villas Bôas 30.858.533-1

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 23-9-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2019, do PUCT 109/1999 de Gilmar Aparecido Galli, RG 20.148.115-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do PUCT 059/1999, de Cesar Augusto Amaral, RG 19.629.415-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 735/1999 de Celso Signorini, RG 19.524.862-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do PUCT 545/2018 de Jose Martins Braga, RG 12.394.762-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 154/1994 de Jaime Santos da Silva, RG 17.918.578-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2019, do PUCT 266/1999 de Wilson Rufino da Silva, RG 19.920.763-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 032/2019 de Odair Tinetti, RG 10.503.229-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 053/2003 de Walter Ferreira Junior, RG 18.504.577-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 641/1997 de Fatima Aparecida Meneses Costa, RG 17.320.441-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 0123/2016 de Magno Jeferson Molina, RG 10.356.570-X

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I

De 26-07-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), a partir de 19-07-2019, a servidora EDNALDA BARBOSA CASTRO, RG 30.118.983-3, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)De 20-09-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), a partir de 06-08-2019, a servidora GABRIELA CRISTINA MARINHO RIBEIRO, RG 34.048.097-X, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, deste Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Republicada por ter saído com incorreções)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 23-09-2019

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-09-2019 a servidora, ALESSANDRA SANTOS CONVERSANI, RG 24.570.426-7, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-SAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-09-2019 a servidora, JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, RG 20.464.594-3, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 23-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, RG 23.006.705-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842) para o Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), a partir de 19-09-2019.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-09-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001487-33.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2ª Vara, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, RG 34.173.084-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC--III-QSAP