Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:
Relação de nomes e orientações disponíveis entre as páginas 25 e 27, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 21/09/2019, no link
Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 6-9-2019
No Comunicado EAP 343/2019 - referente a realização do “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida” – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e Módulo II “Técnicas Operacionais”.
Onde se lê:
3-Período: Dias 18,19,20,23,24,25,26,27/09,1º,02,03,04,07,08,09,10,14,15,16,17,18,21 e 22-10-2019
Leia-se:
3-Período: Dias 18,19,20,23,24,25,26/09,1º,02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17,18,21 e 22-10-2019
Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 27-7-2019
Comunicado EAP 284/2019 –pág. 22. Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu - SP
Onde se lê:
8 - Turma, datas e horário:
Turma: 01 – dias 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28-08-2019 – das 9h às 17h
NOME/RG/UNIDADES
Inclua-se
Levi José dos Santos - 34.548.419-8 - P de Riolândia
Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 7-9-2019
No Comunicado EAP 350/2019, Seção I, fls. 15, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Exclua-se: Turma 2 – 04-10-2019
Lucas Silva Gonçalves – RG 44.210.658-0
Retificação do D.O. de 13-09-2019
No Comunicado EAP 369/2019, Seção I, fls. 17-18, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Penitenciária Feminina “St. Maria Eufrásia Pellitier” Tremembé I, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Inclua-se:
Turma 1 – 30-09-2019
Altevir Monteiro Vargas - RG 40.308.298-5
Willian Nunes dos Santos - RG 32.425.195-6
Jorge Luiz da Silva Pião - RG 32.176.920-X
Retificação do D.O. de 20-9-2019
No Comunicado EAP 391/2019, Seção I, fls. 12 em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Penitenciária de São Vicente I, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Inclua-se:
Turma 2 – 31-10-2019
Wanderlei Araújo do Nascimento RG: 27.992.342-9
Vlademir Cassiano Alves RG: 18.112.824-X
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 20-09-2019
Removendo:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento de sentença exarada nos autos do Processo 1024862-72.2018.8.26.0071, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO SILVERIO GUARANHA, RG 405455331, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento de sentença exarada nos autos do Processo 1002974-47.2018.8.26.0168, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por DENISE SQUIZATTO DANTAS, RG 462285522, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 20-09-2019
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco décimos), a partir de 06-08-2019, a servidora GABRIELA CRISTINA MARINHO RIBEIRO, RG 34.048.097-X, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, deste Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
Apostila do Diretor, de 20-09-2019
Declarando, em cumprimento ao Acórdão proferido em 11ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Voto 41.083, constante do Processo 1000768-91.2019.8.26.0114, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública, Foro/Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora NÁDIA MARIA ABBUD ZEITUNE, RG 9.757.026-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde-Assistente Social, do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus "que se abstenha de suprimir a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS em razão de afastamentos por motivos de saúde, inclusive restabelecendo a referida gratificação desde novembro de 2018 até data do restabelecimento, incluindo-a (GDAPAS) na base de cálculo dos quinquênios, desde 14-01-2014 (ou desde a data em que a autora passou a receber quinquênio, se posterior)até a data do apostilamento.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-09-2019
Declarando:em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo 0022511-66.2019.8.26.0053; em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública/Acidentes de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor FAGNER DIEGO ALMEIDA GONZAGA, RG 42.421.469-; Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, faz jus ao direito da percepção da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS) em seus vencimentos
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 20-09-2019
Declarando:em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo 0022511-66.2019.8.26.0053; em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública/Acidentes de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ADILSON APARECIDO CARNEIRO CAMPOS, RG 20.856.295-3; Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus ao direito da percepção da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS) em seus vencimentos.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portarias do Coordenador, de 20-09-2019
Transferindo, em cumprimento a liminar deferida, nos autos do Mandado de Segurança proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté – São Paulo Processo 1013022-18.2019.8.26.0625, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por JOSIMAR SANTOS JUNIOR, RG 45.201.346-X - DA:
PENIT. DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 20-09-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Do Centro de Ressocialização de Marília
Elizabeth Creado Ferreira, RG 21.537.545-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (C.E. de 19-09-2019);
Sergio Ferreira, RG 23.015.078-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (C.E. de 19-09-2019);
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Marília
Rafael França Polli, RG 42.526.874-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; (Req. Part. de 18-09-2019)
Rita de Cassia Machado Mistrelo Ramos, RG 32.187.053-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 19-09-2019);
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Marcia Patrícia Amaro do Prado, RG 34.533.148-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 11-09-2019).
