Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-8-2019
Removendo:
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 819, proferido pela 1ª Turma do Colégio Recursal de Presidente Pru-dente do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 1016165-90.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por WELLINGTON FERREIRA DE LIMA, RG 413902742, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 18/2019, do PUCT 04/2019 de LEANDRO DOMINGOS SAVIO DE FARIA, RG.21.643.283-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 26/2019, do PUCT 402/2003 de GILBERTO LAMONICA JUNIOR, RG.11.533.611-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 50/2019, do PUCT 100/1998 de MARCOS ANTONIO RODRIGUES, RG.16.772.050-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do PUCT 009/1989 de ANTONIO CAMPOS NETO, RG. 17.852.380-x.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do PUCT 021/2007 de LUIS FERNANDO NEGRAO BIZZOTO, RG. 18.051.831.
a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 724/2018 de LUIZ ALBERTO VITTORETTI, RG. 8.359.763-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 200/1998 de RONIEL BRAGA ARFELI, RG.15.248.999-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do PUCT 256/2018 de JOSUE GONZAGA DA SANTA CRUZ, RG. 20.374.686-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 190/1992 de JAIRO GUAZZELLI, RG.14.051.355-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 10-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2015 (fls. 60).
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 14-08-2019
Concedendo:
nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 13-08-2019, em virtude de transferência de Unidade, aos seguintes servidores:
Luciano de Sales Pereira, RG: 26.875.180-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Djair Marcilio da Silva, RG: 28.164.036-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Joao Pedro Lima, RG: 17.627.318-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Luiz Fernando Cursino, RG: 15.672.827-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;
Raphael Bernardes Magalhães Pereira, RG: 35.081.199-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Isis Maria Vieira Costa, RG: 42.614.604-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Fulvio Ricard de Jesus, RG: 27.386.933-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Elison Gomes do Nascimento, RG: 60.602.593-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Joao Galvao Ribeiro, RG: 25.195.793-7, Agente de Seguran-ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Paulo de Oliveira Campos, RG: 14.397.272-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Jonathan Mazzi, RG: 46.149.598-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Julio Cesar Pereira da Silva, RG: 28.975.677-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Emerson Moreira Marques, RG: 27.458.552-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Lopes Martinez, RG: 44.916.229-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Marcelo dos Santos Leite, RG: 33.632.881-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Joao Adolfo de Paula, RG: 29.736.632-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Avedis Papareli, RG: 22.592.212-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Carvalho Domenici, RG: 43.487.805-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Adriano Luiz Ponsoni de Barros, RG: 21.926.141-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
André Cabral Flud Mosse, RG: 23.621.242-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Marcio Barbeta, RG: 14.094.013-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 14-08-2019, em virtude de transferência de Unidade, aos seguintes servidores:
Julio Akira Tamate Junior, RG: 28.158.859-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Daniel Pedro Lopes da Silva, RG: 56.462.133-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Leandro Braga Peloggia dos Santos, RG: 43.353.164-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Thiago Augusto Mota, RG: 33.100.943-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Benedito Galvão dos Santos Filho, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
João Carlos Meirelles Cuba, RG: 29.456.261-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
(Republicada por ter saído com incorreções)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 15-08-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
Da: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
Para: Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
JOSIMAR SANTOS JUNIOR, RG 45.201.346-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP (DESP GC 15-08-2019).
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO DIRETORIA TÉCNICA IIICENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 15-08-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 12-08-2019, o cargo provido pelo servidor NATANAEL NUNES BALDUINO, RG: 16.464.652-8, Agente de Segurança Penitenciáira de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A.96.113) para a Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), deste Estabelecimento Prisional
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 15-08-2019
Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora:
MAÍSA BATOCHI MARANI, RG. 40.459.698-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 05-06-2019.
