Nomeação de servidor em caráter efetivo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 14-8-2019
Nomeando:
em decorrência do acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança Cível 2133186-61.2018.8.26.0000, Rodrigo Simonelli Bicas, RG 44.018.689-4-SP, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos-Nível Universitário, nos termos da LC 1.080-2008, com as alterações introduzidas pela LC 1.123-2010, vago em decorrência da exoneração de Aline Rodriguero Dutra, RG 24.215.976-X-SP (D.O.3-3-2015).
Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 14-8-2019
Nomeando:
nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:
Diretor Técnico II, Ref. 11
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Departamento de Atenção ao Egresso e Família
Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região Oeste do Estado:
Milfran Mellotti Evangelista, RG 43.616.317-2, cargo vago decorrente de sua própria exoneração, publicada em 14-6-2018;
Grupo de Relações Institucionais
Centro de Controle de Vínculos Institucionais:
Giuliano Campos de Farias, RG 34.588.308-1, cargo vago decorrente da exoneração de Genilson Ramos Pereira do Nascimento, RG 18.763.687-4, publicada em 25-7-2019;
Escola de Administração Penitenciária “DR. Luiz Camargo Wolfmann”Diretor Técnico I, Ref. 9
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária
Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado:
Valéria Roncatti, RG 13.550.377-2, cargo criado pela Lei 15.558-2014;
Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos
Núcleo de Recursos Técnicos:
Roberto Faria Vayanos, RG 12.470.967-9, cargo criado pela Lei 15.558-2014;
Chefe I, Ref. 2
Centro Administrativo
Equipe de Pessoal:
José Roberto Storl Barreira, RG 41.222.197-4, cargo vago decorrente da aposentadoria de Marilisa da Silva Babetto, RG 67.892.887, publicada em 11-7-2008;
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Assessor Técnico II, Ref. 7:
Flaviani Massoni Pan, RG 54.165.248-5, cargo vago decorrente da exoneração de Thomaz Lamarca Sobrinho, RG 3.545.361-8, publicada em 16-2-2019.
Retificação sobre Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação do D.O. de 14-08-2019
Na publicação referente a concessão a partir de 01-08-2019, do Prêmio de Desempenho Individual – PDI:
Onde se lê:Nome RG Cargo Percentual
FATIMA CRISTINA CARBONARO MARQUES 12.421.363-7 ASSESSOR TÉCNICO II 100%
MARCIA KIYOKO YAMAGUCHI KUME 14.116.122-X ASSESSOR TÉCNICO III 100%
Leia-se:
Nome RG Cargo Percentual
FATIMA CRISTINA CARBONARO MARQUES 12.421.363-7 ASSESSOR TÉCNICO II 96%
MARCIA KIYOKO YAMAGUCHI KUME 14.116.122-X ASSESSOR TÉCNICO III 97%
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 14-08-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 193/2003 de ROGERIO RIGUI, RG.21.224.144-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 375/2012 de LURDES FATIMA MARQUES, RG. 14.477.419-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do PUCT 113/2016 de LUZINETE DELFINA DOS SANTOS, RG.17.048.707
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 14-08-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-08-2019, o cargo do servidor MATEUS TAKEHIRO GIMBO, RG 34.279.932-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 14-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 13-08-2019, ao servidor MATEUS TAKEHIRO GIMBO, RG 34.279.932-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, 14-08-2019
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.350/15, publicado no D.O de 04-07-2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 e suas alterações posteriores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, conforme abaixo relacionado:correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora TANIA PULZ, RG 20.156.609-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-05-2019;correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora LARISSA MILENE BRISOLA SANTOS, RG 40.992.878-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III--QSAP, a partir de 30-05-2019;correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora VERA LUCIA DE CAMPOS, RG 14.931.671-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-05-2019.
