Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-08-2019
Concedendo:
com fundamento no art. 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 1º-8-2019, aos servidores indicados o Prêmio de Desempenho Indivi-dual - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.
Relação de nomes disponível entre as páginas 8 e 9, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 14/08/2019, no link
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 13-08-2019
Retificando a Portaria de 06, publicada em 07/08/19, na parte que concedeu a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria, para constar conforme segue e não como constou.
Anexo I
PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS
NOME RG CARGO/FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO COEFICIENTE
ERIKA SCHIARETTI ORSI 27.990.629-8 DIRETOR TÉCNICO II 100% 13,00
PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS
NOME RG CARGO/FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO COEFICIENTE
NILTON CESAR MENDES DO CARMO 18.701.736-0 OFICIAL OPERACIONAL 100% 3,80
SEVERINO TIMOTEO DE LIRA 23.389.051-8 OFICIAL OPERACIONAL 71% 3,80
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 13-08-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-08- 2019, ao servidor RICARDO CARNEIRO, RG 6.342.336-0, Diretor I, do SQC-I-QSAP
Retificação sobre Transferência via LPT
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificando D.O. de 13-08-2019.
Na publicação referente a Lista Prioritária de Transferência – LPT, inclua-se o servidor abaixo indicado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL, da CRN
KLEPER MENDES SOUZA, RG. 6853055, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 13-08-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores:
MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.381-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, da UA 94.340 - Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 94.329 - Centro de Segurança e Disciplina, à partir de 06-08-2019.
WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 40.157.018-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 94.329 - Centro de Segurança e Disciplina para UA 94.340 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 07-08-2019
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 13-08-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.447 – Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos para a U.A. 28.451- Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-08-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, ocupado pelo funcionário GUSTAVO GREJO GONÇALVES, RG: 33.700.903-X.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 13-08-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:
TANIA PULZ, RG 20.156.601-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30-05-2019;
LARISSA MILENE BRISOLA DOS SANTOS, RG 40.992.878-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30-05-2019;
VERA LUCIA DE CAMPOS, RG 14.931.671-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30-05-2019.
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES
Portaria do Diretor, de 31-07-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 30-07-2019:
Da UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes para a UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, o funcionário MARCIO RAIMUNDO DE SOUZA, RG. 40.345.395-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, para a UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes o funcionário EGYDIO ANTONIO BARBOSA FILHO, RG. 11.943.371, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
(Republicada por ter saído com incorreções)
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor Substituto, de 13-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2019 ao servidor WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 40.157.018-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 13-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019, do servidor GUSTAVO GREJO GONÇALVES, RG 33.700.903-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 31-07-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-07-2019 ao servidor MARCIO RAIMUNDO DE SOUZA, RG. 40.345.395-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC III -QSAP.(Republicada por ter saído com incorreções)
