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Criação de cargos(ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-91, de 5-7-2019 

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da LC. 959/2004 

O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das Disposições Transitórias da LC. 959/2004, resolve: 

Artigo 1° - Declarar a criação de 52 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. 

Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução. 

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007). 

NOME RG DO VACÂNCIA 

Adão Carlos Rafacho 9031184X 04-05-2019 Aposentadoria 

Alceu Correa Lourenço 11774052 04-05-2019 Aposentadoria 

Alvaro José Pagliaci 114158939 14-05-2019 Aposentadoria 

Antonio de Moraes Neto 158707370 04-05-2019 Aposentadoria 

Aparecida Marcondes de Paula 14227009X 07-03-2019 Aposentadoria 

Arnaldo de Oliveira Agostinho 81960190 04-05-2019 Aposentadoria 

Carlos Agnaldo de Araújo 114108675 12-10-2018 Aposentadoria 

Carlos Antonio Tadeu Rodrigues 101300736 14-05-2019 Aposentadoria 

Carlos Roberto da Silva 170970498 01-03-2019 Aposentadoria 

Cosmo da Costa 104949818 04-04-2019 Aposentadoria 

Cosmo Romeu Bassetto 186649630 04-05-2019 Aposentadoria 

Domingos Roberto Pereira 1753496544 04-05-2019 Aposentadoria 

Edison Francisco Alves 11907722X 23-01-2019 Falecimento 

Eduardo Folhari 16825694 01-03-2019 Aposentadoria 

Evandro Antonio Pereira de Castro 111899886 05-06-2018 Pena de Dispensa 

Flavio de Rosa 78063565 13-03-2019 Aposentadoria 

Francisco Jorge de Oliveira 115993502 01-12-2018 Aposentadoria 

Gerson Ferri 156714784 04-05-2019 Aposentadoria 

Gilberto Benedito Breves 172212753 01-03-2019 Aposentadoria 

Jacqueline Santos Lima 165826411 14-05-2019 Aposentadoria 

João Aparecido Couto 172866704 04-05-2019 Aposentadoria 

João Gomes de Campos 7787165 13-03-2019 Aposentadoria 

José Aparecido Candido 168273858 01-02-2019 Aposentadoria 

José Donizete Claro da Silva 76948900 14-05-2019 Aposentadoria 

José Gabriel da Mota Filho 117979430 14-05-2019 Aposentadoria 

José Humberto Dias de Lima 101742587 01-02-2019 Aposentadoria 

José Roberto Teixeira 155119916 04-04-2019 Aposentadoria 

Joselino Araujo da Silva 13496116X 01-03-2019 Aposentadoria 

Lazaro Luiz Rodrigues 76267088 13-03-2019 Aposentadoria 

Luiz Carlos de Mello 113791914 07-03-2019 Aposentadoria

Luiz Fernando de Oliveira 12630021 13-03-2019 Aposentadoria 

Marco Aparecido Pereira 104906297 12-10-2018 Aposentadoria 

Marcos Roberto de Oliveira 15509913 04-05-2019 Aposentadoria 

Maria Celeste Villanova 103744800 07-03-2019 Aposentadoria 

Nelson de Araujo Pereira 137155931 03-01-2019 Aposentadoria 

Nelson Ferreira 79355699 14-05-2019 Aposentadoria 

Nivaldo de Oliveira Cesar Zubcov 12923395X 01-12-2018 Aposentadoria 

Otacílio Gomes 206226299 04-05-2019 Aposentadoria 

Otaviano Alves Ferreira Filho 139778585 14-05-2019 

Aposentadoria Paulo dos Santos 139546133 13-03-2018 Aposentadoria 

Sebastião Donizete de Biazio 121740183 14-05-2019 Aposentadoria 

Sergio Alexandre de Araujo 166021052 03-01-2019 Aposentadoria S

ergio Quirino da Silva 134972120 14-05-2019 Aposentadoria

 Vicente de Paula Pinto 133742635 07-03-2019 Aposentadoria 

Wandik de Paula 129325831 13-03-2019 Aposentadoria 

Luiz Dorival Pires 173738540 01-06-2019 Aposentadoria 

Antonio Fernandez Manzano 7691155 05-06-2019 Aposentadoria 

Helio Guimarães Neves 172689065 05-06-2019 Aposentadoria 

Luiz Carlos Ferreira dos Santos 158127493 05-06-2019 Aposentadoria 

Mauro Sergio Fructuoso 10610942X 05-06-2019 Aposentadoria 

Marcelo Alves de Menezes 143816093 06-06-2019 Aposentadoria

 José Maria Guarnieri 162142936 14-06-2019 Aposentadoria

 

Convocação para sessão de escolha de vagas(ASP masculino, feminino e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Seleção Convocação 

Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vagas os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, que foram aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP. 

  1. Os servidores convocados deverão comparecer na data, local e nos respectivos horários abaixo mencionados, a fim de manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas. 
  2. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação das vagas. 
  3. Os convocados serão chamados para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem das listas de classificações finais gerais do sexo masculino, constantes dos Editais CCP nsº 2/2017, 28/2017, 14/2018, 132/2018, publicados em 6-1-2017, 25-2-2017, 24-1-18 e 21-7-18, respectivamente. 
  4. O convocado deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade). 

  1. O servidor convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado. 
  2. O convocado ao optar por uma das vagas oferecidas, não poderá mudar de opção.
  3. O convocado que não comparecer na referida sessão ou que se recusar a optar por uma das vagas oferecidas será transferido para uma das vagas restantes a critério da Administração. 

Local: Secretaria da Administração Penitenciária 

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital 

Data: 11-7-2019 Horário: 10h

 

ORDEM CLASS NOME RG 

1 255 Mauro Correa Portas Junior 115940819Rj 

2 569 Henrique Nunes de Souza 352568100 

3 824 Everton Henrique de Lima 446454242 

4 1308 Jackson Mendes Pereira 50822617X 

5 1309 Luiz Marcelo de Oliveira 245622329 

6 1310 Helder e Silva Santos 356933957 

7 1311 Cleber Rodrigues Carlos 437312872 

8 1313 Jackson Jesse de Souza Lima 482525332 

9 1314 Agostine Giovane Correa da Silva 344095630 

10 1315 Renato de Almeida Breves 423873271 

11 1316 Alessandro Silva Alves de Santana 348489420 

12 1317 Cleber Tiaki Rufino 430885714

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. (Edital DRHU 7 de 5-7-2019)

 

Centro de Seleção 

Convocação Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vagas os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, que foram aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP. 

  1. Os servidores convocados deverão comparecer na data, local e horário abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas. 
  2. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação das vagas. 
  3. Os convocados serão chamados para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem da lista de classificação final geral, constante do Edital CCP 1/2015, publicado em 7-1-2015. 
  4. O convocado deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade). 

  1. O servidor convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado. 7. O convocado ao optar por uma das vagas oferecidas, não poderá mudar de opção. 
  2. O convocado que não comparecer na referida sessão ou que se recusar a optar por uma das vagas oferecidas será transferido para uma das vagas restantes a critério da Administração. 

Local: Secretaria Da Administração Penitenciária 

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital 

Data: 11-7-2019 

Horário: 11h

ORDEM CLASS NOME RG 

1 378 William Pereira de Medeiros 30.867.995 

2 1130 Joao Guilherme de Araujo Matarucco 497573465 

3 1131 Rodrigo Silva Lopes 47478471X 

4 1134 Helton da Silva Beltrao 422205011 

5 1135 Emerson Alexsandro Sousa Campos 492272876 

6 1138 Thiago Franco da Costa 417012718 

7 1139 Luiz Gabriel Goncalves de Campos 283914130 

8 1140 Rogerio Santos de Oliveira 341763147 

9 1142 Luciano Francisco de Almeida 452322340 

10 1144 Douglas Abilio dos Santos 339893540 

11 1145 Alex de Oliveira Motta 446052401 

12 1146 Fernando Alves de Oliveira 304220073 

13 1147 Elias Costa Silva 308392449

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. (Edital DRHU 8 de 7-8-2019)

 

Centro de Seleção 

Convocação Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Feminino 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vaga a Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, que foi aprovada no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP. 

  1. A servidora convocada deverá comparecer na data, local e horário abaixo mencionados, a fim de manifestar interesse pela vaga oferecida. 
  2. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação da vaga. 
  3. A convocada será chamada para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem da lista de classificação final geral do sexo feminino, constante do Edital CCP 39/2015, publicado em 24-03-2015. 
  4. A convocada deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munida de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade). 

  1. Caso a convocada não compareça à referida sessão ou se recuse a aceitar a vaga oferecida, será transferida para a unidade para a qual foi oferecida a vaga. Local: Secretaria da Administração Penitenciária 

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital 

Data: 11-07-2019 

Horário: 10h

ORDEM CLASS NOME RG 

1 341º Ana Paula Fernandes Nunes Rodrigues 449888952

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. (Edital DRHU 9 de 5-7-2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Corevali-78, de 5-7-2019 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue: 

Parágrafo 1º. 

no período de 10/07 a 12-07-2019: 

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande. 

Parágrafo 2º. 

no período de 15/07 a 19/07, 22/07 a 26/07 e 29/07 a 31-07-2019: 

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; 

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; 

- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim; 

 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho. 

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 078/2019). 

Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. 

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 5-7-2019 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 330/2014 de NELSON ALVES PORTO, RG. 21.683.828-9. 

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 332/2003 de WALDEMAR SIMONELLI JUNIOR, RG. 12.328.089-8. 

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 317/2003 de ROBERTO FOLHARI, RG. 11.534.315-5. 

Certidão de Tempo de Contribuição 84/2018, do PUCT 3/2000 de ADNON MACHADO, RG. 12.629.706-X. 

Certidão de Tempo de Contribuição 36/2018, do PUCT 40/98 de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG.23.806.979-5. 

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 160/2011 de NELSON JOSE DO CARMO, RG. 21.366.173-1. 

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 289/2006 de ALVINO SANTIAGO DE SOUZA, RG. 35.868.601-5. 

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 162/2011 de VALTER ADRIANO FABRI, RG. 19.963.320-4.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 5-7-2019

Concedendo: 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores: 

-Fernando Gomide dos Santos, RG. 34.493.499-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 4,30 - a partir de 01-04-2019; 

-Tatiana Ribeiro de Oliveira, RG. 25.946.120-9, Diretora Técnica de Saúde I, do SQC-I-QSAP, Coeficiente 20,25, a partir de 01-04-2019

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 

Portaria do Diretor, de 5-7-2019 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por CELIO ROBERTO GOMES RG. 33.792.191-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde - U.A - 27.025, para o Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017, a partir de 04-07-2019.  

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 5-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo: 

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, 

Para a Penitenciária de Piracicaba: 

SANDRO PIMENTA RIGHI, RG 42.667.308-6

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 5-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau 

- RUBENS PELEGRINO, RG 11.492.827, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

 

Portaria do Coordenador, de 4-7-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

- ERIK NEVES KANDA, RG 24.633.977-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

- GILMAR OLIVEIRA ANASTACIO, RG 26.685.323-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

(Republicada na íntegra por ter saído com incorreções)

 

Gratificação GESS

 PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 5-7-2019 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-07-2019 ao servidor PATRICK PASCOLATI DOS SANTOS, RG. 41.379.737-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.