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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) 

EDITAL CCP Nº 043 DE 10-7-2019 

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância  Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 28.03.2019, da 16ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central- -Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1047207-86.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “julgo PARCIALMENTE procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar nulo o ato administrativo que reprovou o autor na fase de investigação de conduta social do concurso público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Edital de nº 154/2014 e, consequentemente, autorizar a sua continuidade nas demais fases do concurso”. – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

FRANCIS MADIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - 0109940 0 - 481226096 SP - 62,000 - 4.046º - sentença 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 10-7-2019 

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar. 

ALESSANDRA FRANCIS MARTINS, RG 25.874.634-8, a partir de 25-03-2019 

ARNALDO DE OLIVEIRA, RG 33.224.087-3, a partir de 29-05-2019 

CAIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 49.762.280-4, a partir de 04-05-2019 

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 42.803.394-5, a partir de 05-05-2019 

CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 30.838.476-3, a partir de 10-05-2019 

DANIEL CARVALHO SANTANA, RG 42.160.671-X, a partir de 09-05-2019 

DIEGO CLEBER OLIVEIRA, RG 45.891.327-3, a partir de 11-05-2019 

EDINEI CUSTODIO JUNIOR, RG 41.020.860-7, a partir de 27-03-2018 

EDUARDA ALVES DE LIMA, RG 48.921.843-X, a partir de 18-05-2019 

EDUARDO FRANCISCO PORTO DE CASTRO, RG 49.121.326- 8, a partir de 07-05-2019

ELISABETE RODRIGUES GOMES, RG 17.345.117-2, a partir de 20-04-2019 

EMERSON GUEDES DA SILVA, RG 32.167.654-3, a partir de 20-04-2019 

ESTANISLA BERNAL MORENO FURUHASHI, RG 25.168.856- 2, a partir de 27-12-2018

FABRICIO FRAGA GIMENEZ, RG 46.256.487-3, a partir de 09-05-2019 

FRANCIS ROCHA DOS SANTOS, RG 30.034.193-3, a partir de 03-05-2019 

GERALDO FRANCISCO DE FREITAS, RG 15.937.438-8, a partir de 19-04-2019

GILBERTO BRANDAO BARBOSA, RG 47.452.397-4, a partir de 01-05-2019 

GUILHERME DA SILVA LIMA, RG 49.017.708-6, a partir de 09-05-2019

GUSTAVO DE SOUZA TEIXEIRA, RG 35.954.898-2, a partir de 06-05-2019 

HUGO ANTONIO SOLDERA, RG 47.563.769-0, a partir de 25-04-2019 

IVETE ROSELI CLEMENTE MACHADO, RG 20.746.837-0, a partir de 05-11-2018 

JACQUELINE AYAKO SHIMIZO, RG 20.375.700-2, a partir de 25-11-2018 

JANAINA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 54.957.334-3, a partir de 05-12-2018 

JEFFERSON FERNANDO CAMARGO, RG 49.744.604-2, a partir de 25-05-2019 

JOAO PEDRO HONORIO RIBEIRO, RG 49.763.013-8, a partir de 11-05-2019 

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 27.704.789-4, a partir de 11-05-2019 

JOSE LIMA JUNIOR, RG 44.556.396-5, a partir de 11-05- 2019 

JULIANA CARLA DO PRADO ROTTA RODRIGUES, RG 35.141.275-X, a partir de 03-12-2018 

JULMARA APARECIDA DE JESUS LOURENÇO, RG 19.920.285-0, a partir de 17-01-2019 

LEONARDO RODRIGUES SIMON, RG 33.595.514-9, a partir de 19-05-2019 

LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG 28.036.564-0, a partir de 16-11-2018 

LUCIANA RODRIGUES TOSTES, RG 27.680.592-6, a partir de 28-11-2018 

LUCIANO BERNARDO DE SOUZA, RG 32.396.391-2, a partir de 17-01-2019 

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS, RG 45.564.474-3, a partir de 26-04-2019 

MARCELLY CAVALLINI SOATO LIMA, RG 44.507.537-5, a partir de 15-04-2019 

MARLISON JUNIOR SOARES ABREU, RG 47.502.359-6, a partir de 01-05-2019 

MARY ESTELA DE ALMEIDA, RG 32.447.406-4, a partir de 25-11-2018 

MAYARA CRISTINA MINATEL, RG 46.651.884-5, a partir de 13-11-2018 

NATACHA CAROLINE DOS REIS SANTANA, RG 48.539.795- X, a partir de 08-02-2019

RAFAEL FREITAS FERREIRA, RG 33.908.111-9, a partir de 11-05-2019 

REGIANE PREMOLI BARBOSA, RG 33.060.337-1, a partir de 03-06-2019 

RICARDO RIBEIRO, RG 28.541.522-0, a partir de 14-05-2019 

ROGERIO DE MORAIS BARROS, RG 42.948.538-4, a partir de 10-05-2019 

ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG 43.815.064-8, a partir de 18-05-2019 

ROSIMAR VICTOR DA SILVA, RG 26.578.101-2, a partir de 28-10-2018 

SAMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO, RG 45.075.757-2, a partir de 09-04-2019 

SILMARA LETICIA PEREIRA DOS SANTOS, RG 27.714.105-9, a partir de 21-01-2019 

SILVANA SANITA FURLAN, RG 42.216.209-7, a partir de 15-01-2019 

SUELI FERNANDES DOS SANTOS, RG 28.540.525-1, a partir de 24-11-2018 

TIAGO BARBOSA, RG 45.869.241-4, a partir de 16-05-2019 

VALMIR ALVES MORALES, RG 28.117.820-3, a partir de 17-02-2018 

WAGNER SAID TRINDADE, RG 49.275.510-3, a partir de 29-04-2019 

WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30.112.341-X, a partir de 15-05-2019 

YURI GUSTAVO ALVES FERREIRA, RG 44.645.478-3, a partir de 09-05-2019 

ZAQUEU RIBEIRO DOS SANTOS, RG 36.283.910-4, a partir de 13-04-2019

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 10-7-2019 

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor REGINALDO JOSÉ VIEIRA, RG: 28.792.290-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 06-07-2019

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 10-7-2019 

Concedendo: 

à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EULICIO GERVAZONI JUNIOR, RG: 33.497.409-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2019, em virtude de Designação para responder pelo expediente da Equipe de Assistência Técnica (cargo vago de Supervisor Técnico II), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. 

à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WALTER RODRIGUES JUNIOR, RG: 34.081.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-05-2019, em virtude de Designação para responder pelo expediente do Centro Administrativo (cargo vago de Diretor II), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 10-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Pracinha 

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente 

- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP