Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)
EDITAL CCP Nº 043 DE 10-7-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 28.03.2019, da 16ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central- -Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1047207-86.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “julgo PARCIALMENTE procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar nulo o ato administrativo que reprovou o autor na fase de investigação de conduta social do concurso público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Edital de nº 154/2014 e, consequentemente, autorizar a sua continuidade nas demais fases do concurso”. – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
FRANCIS MADIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - 0109940 0 - 481226096 SP - 62,000 - 4.046º - sentença
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 10-7-2019
Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALESSANDRA FRANCIS MARTINS, RG 25.874.634-8, a partir de 25-03-2019
ARNALDO DE OLIVEIRA, RG 33.224.087-3, a partir de 29-05-2019
CAIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 49.762.280-4, a partir de 04-05-2019
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 42.803.394-5, a partir de 05-05-2019
CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 30.838.476-3, a partir de 10-05-2019
DANIEL CARVALHO SANTANA, RG 42.160.671-X, a partir de 09-05-2019
DIEGO CLEBER OLIVEIRA, RG 45.891.327-3, a partir de 11-05-2019
EDINEI CUSTODIO JUNIOR, RG 41.020.860-7, a partir de 27-03-2018
EDUARDA ALVES DE LIMA, RG 48.921.843-X, a partir de 18-05-2019
EDUARDO FRANCISCO PORTO DE CASTRO, RG 49.121.326- 8, a partir de 07-05-2019
ELISABETE RODRIGUES GOMES, RG 17.345.117-2, a partir de 20-04-2019
EMERSON GUEDES DA SILVA, RG 32.167.654-3, a partir de 20-04-2019
ESTANISLA BERNAL MORENO FURUHASHI, RG 25.168.856- 2, a partir de 27-12-2018
FABRICIO FRAGA GIMENEZ, RG 46.256.487-3, a partir de 09-05-2019
FRANCIS ROCHA DOS SANTOS, RG 30.034.193-3, a partir de 03-05-2019
GERALDO FRANCISCO DE FREITAS, RG 15.937.438-8, a partir de 19-04-2019
GILBERTO BRANDAO BARBOSA, RG 47.452.397-4, a partir de 01-05-2019
GUILHERME DA SILVA LIMA, RG 49.017.708-6, a partir de 09-05-2019
GUSTAVO DE SOUZA TEIXEIRA, RG 35.954.898-2, a partir de 06-05-2019
HUGO ANTONIO SOLDERA, RG 47.563.769-0, a partir de 25-04-2019
IVETE ROSELI CLEMENTE MACHADO, RG 20.746.837-0, a partir de 05-11-2018
JACQUELINE AYAKO SHIMIZO, RG 20.375.700-2, a partir de 25-11-2018
JANAINA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 54.957.334-3, a partir de 05-12-2018
JEFFERSON FERNANDO CAMARGO, RG 49.744.604-2, a partir de 25-05-2019
JOAO PEDRO HONORIO RIBEIRO, RG 49.763.013-8, a partir de 11-05-2019
JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 27.704.789-4, a partir de 11-05-2019
JOSE LIMA JUNIOR, RG 44.556.396-5, a partir de 11-05- 2019
JULIANA CARLA DO PRADO ROTTA RODRIGUES, RG 35.141.275-X, a partir de 03-12-2018
JULMARA APARECIDA DE JESUS LOURENÇO, RG 19.920.285-0, a partir de 17-01-2019
LEONARDO RODRIGUES SIMON, RG 33.595.514-9, a partir de 19-05-2019
LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG 28.036.564-0, a partir de 16-11-2018
LUCIANA RODRIGUES TOSTES, RG 27.680.592-6, a partir de 28-11-2018
LUCIANO BERNARDO DE SOUZA, RG 32.396.391-2, a partir de 17-01-2019
LUIS GUSTAVO DOS SANTOS, RG 45.564.474-3, a partir de 26-04-2019
MARCELLY CAVALLINI SOATO LIMA, RG 44.507.537-5, a partir de 15-04-2019
MARLISON JUNIOR SOARES ABREU, RG 47.502.359-6, a partir de 01-05-2019
MARY ESTELA DE ALMEIDA, RG 32.447.406-4, a partir de 25-11-2018
MAYARA CRISTINA MINATEL, RG 46.651.884-5, a partir de 13-11-2018
NATACHA CAROLINE DOS REIS SANTANA, RG 48.539.795- X, a partir de 08-02-2019
RAFAEL FREITAS FERREIRA, RG 33.908.111-9, a partir de 11-05-2019
REGIANE PREMOLI BARBOSA, RG 33.060.337-1, a partir de 03-06-2019
RICARDO RIBEIRO, RG 28.541.522-0, a partir de 14-05-2019
ROGERIO DE MORAIS BARROS, RG 42.948.538-4, a partir de 10-05-2019
ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG 43.815.064-8, a partir de 18-05-2019
ROSIMAR VICTOR DA SILVA, RG 26.578.101-2, a partir de 28-10-2018
SAMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO, RG 45.075.757-2, a partir de 09-04-2019
SILMARA LETICIA PEREIRA DOS SANTOS, RG 27.714.105-9, a partir de 21-01-2019
SILVANA SANITA FURLAN, RG 42.216.209-7, a partir de 15-01-2019
SUELI FERNANDES DOS SANTOS, RG 28.540.525-1, a partir de 24-11-2018
TIAGO BARBOSA, RG 45.869.241-4, a partir de 16-05-2019
VALMIR ALVES MORALES, RG 28.117.820-3, a partir de 17-02-2018
WAGNER SAID TRINDADE, RG 49.275.510-3, a partir de 29-04-2019
WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30.112.341-X, a partir de 15-05-2019
YURI GUSTAVO ALVES FERREIRA, RG 44.645.478-3, a partir de 09-05-2019
ZAQUEU RIBEIRO DOS SANTOS, RG 36.283.910-4, a partir de 13-04-2019
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 10-7-2019
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor REGINALDO JOSÉ VIEIRA, RG: 28.792.290-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 06-07-2019
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 10-7-2019
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EULICIO GERVAZONI JUNIOR, RG: 33.497.409-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2019, em virtude de Designação para responder pelo expediente da Equipe de Assistência Técnica (cargo vago de Supervisor Técnico II), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WALTER RODRIGUES JUNIOR, RG: 34.081.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-05-2019, em virtude de Designação para responder pelo expediente do Centro Administrativo (cargo vago de Diretor II), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 10-7-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
