Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

Classificando:

a partir de 19-6-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, revalidado em 19-6-2019 e que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

KENEDY DO CARMO FERNANDES, RG 38.060.732-3

a partir de 24-6-2019, o cargo provido pelo Executivo Público, nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-5-2019, em decorrência do acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2135927-74.2018.8.26.0000, e que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA, RG 34.415.334-4 SPa partir de 19-6-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-5-2019, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Dracena, na Ação Anulatória de Ato Administrativo 0005637-25.2014.8.26.0168 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA, RG 41.495.610-2 SP

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-6-2019

Removendo:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 330, proferido pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 1001764-09.2018.8.26.0346, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por FELIPE MATOS SILVA, RG 47.967.930-7, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1000595-27.2019.8.26.0483, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO JOSE SILVA DE AGUIAR, RG 33.060.665-7, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-6-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por RACELI CARVALHO, RG 43.440.337-4, classificada na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 005/19-CDP de Caraguatatuba – Regularização Funcional).nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, RG 16.814.673-3, classificada na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (187/18-PF Rib Preto).

nos termos do art. 16-A, inc6 II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES, RG 34.152.791-9, do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Processo 014/19 – Regularização Funcional)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC. 959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor: FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A 24.380 (Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém II), para a U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-06-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo: Jose Aparecido Cavalheiro, RG 16.666.438-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, a partir de 22-06-2019.

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

Portaria do Diretor, de 27-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05-04-2018, a servidora ADRIANA MARQUES DA SILVA, RG. 25.363.218-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9708) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697).Portaria do Diretor, de 27-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2019, o servidor ADILSON SILVA JARDIM, RG. 20.957.854, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 27-6-2019

Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário ALEXANDRE PEDRO DA SILVA, RG: 22.034.808-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, para a U.A. 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-01-2019

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III,

Portaria do Diretor, de 27-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-06-2019, ao servidor: FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 27-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ADILSON SILVA JARDIM, RG 20.957.854, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP, a partir de 01-06-2019.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 27-6-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-01-2019, ao servidor ALEXANDRE PEDRO DA SILVA, RG: 22.034.808-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-02-2019, referente a servidora MARILDA DA SILVA, RG. 18.081.818, Auxiliar de Enfer-magem, em virtude de Transferência.