Retificação sobre Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 17-5-2019
Comunicado EAP 196/2019 - Seção I – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra.Onde se lê:8. Turma, data, horário:8.1. Turma 01 – 23-05-2019 – das 9h às 16h30
Inclua-se:
NOME RG
Carlos André Pedroso 19.621.592-4
Wagner de Oliveira Barbosa 40.203.586-08.2.
Turma 02 – 30-05-2019 – das 9h às 16h30
Inclua-se:
NOME RG
Ângelo Evaristo de Oliveira Silva 20.669.141-5
Retificação sobre Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos”
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 21-5-2019
Comunicado EAP 204/2019 - Seção I – referente ao Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos”, realizado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia/SP
Onde se lê:
7 - Turma, datas e horário:
7.1. Turma: 01 – dia 29-05-2019 – das 9h às 17h
Inclua-se:
NOME RG UNIDADE
Adilson Douglas Fogaça 25.528.287-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Alex Fernandes Santos 32.332.062-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Cleiton Alexandre Fonseca 27.895.833-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Enio Henrique Luperrini 46.828.356-0 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Fábio Rogério Fernandes de Carvalho 44.802.875-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Jorge Antônio Araújo 18.522.261-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Marcelo Salvador Rosa 27.179.867-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
7.1. Turma: 02– dia 30-05-2019 – das 9h às 17h
Inclua-se:
NOME RG UNIDADE
Abner Marcio Cruz 26.529.400-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Wiliam Vieira da Silva 25.150.021-4 Penitenciária III de Hortolândia
Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 28-5-2019
Comunicado EAP 215/2019 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado na Escola de Administração Penitenciária - SP
Onde se lê:
8 - Turma, datas e horário:
Turma: 01 - dias 10,11,12,13,14,17,18,19,24 e 25-06-2019 – das 9h às 16h30
NOME/RG/UNIDADES
Inclua-se:
NOME RG UNIDADE
Daniel Vieira de Melo 22.038.418 Centro de Detenção Provisória de Suzano
Valter Donizete da Silva 21.413.645-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano
Carlos Eduardo Ferrari 21.112.440-0 Centro de Detenção Provisória São Vicente
Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X Centro de Detenção Provisória São Vicente
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali-77, de 28-6-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Registro, no período de 01/07 a 05-07-2019, conforme segue:
- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.
- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.
- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;
Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria Croeste–103, de 28-6-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
Nos períodos: 01 a 05, 10, 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.
* Isaias Pereira da Silva, RG:18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
* Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.
* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Nos períodos: 01 a 05, 10, 12, 30 e 31-07-2019.
* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.
* Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: 15 a 19 e 22 a 26-07-2019.
* Julio Cesar Guinami, RG 21.481.928-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Lucélia.
Nos períodos: 01 a 05, 23 a 26 e 29 a 31-07-2019.
* Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru
Nos períodos: 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-07-2019.
* Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.
* Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.
* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.
* Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
* Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.
Nos períodos: 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.
* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Nos períodos: 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.
* Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.
Nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-07-2019.
* Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis.
Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.
* Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.
* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.
Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12-07-2019.
* Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: 04 e 05, 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.
* Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa de Mirandópolis”.
Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12 e 29 a 31-07-2019.
* José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.
Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12, 30 e 31-07-2019.
* Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem infor-mações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 28-6-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 239/2003 de ISMAEL VIANA, RG. 18.642.092-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 7/2019, do PUCT 386/2003, de REGINALDO CUSTÓDIO DE CAMARGO, RG. 15.494.288-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 28/2019, do PUCT 1/93, de ADNEI BORGES DE CAMPOS, RG. 18.726.654-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 286/92 de AUGUSTINHO SOARES DA FONSECA FILHO, RG. 20.057.556-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 29/2018, do PUCT 41/94, de CARLOS ANTONIO GEHRINH, RG. 18.986.008-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 161/98 de NELSON MOREIRA MATIAS, RG. 11.796.111-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 51/2018, do PUCT 516/2018 de DURVAL LUIS SILVESTRE, RG. 12.195.642-8.
Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 9/2002 de DARIO BORGES CESÁRIO, RG. 15.489.786-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 26/2018, do PUCT 470/2008 de ANTONIO DONIZETI FERREIRA, RG. 19.180.885-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 75/99 de EDER JULIS MAIOLI, RG. 16.255.361-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 24/2019, do PUCT 838/2014 de VANDERLEI CESAR DE ASSIS, RG. 18.838.935-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 31/2019, do PUCT 154/2005 de ALDO CRISTIANINI FERREIRA, RG. 20.151.351-1.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 28-6-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,
Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:
REGIS DA SILVA, RG 17.841.575-3, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,
Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:
PEDRO APARECIDO DE SANT ANNA, RG 11.981.283-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:
FERNANDO TADEU SILVA DE BARROS, RG 45.735.381-8, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária III de Hortolândia,
Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:
FERNANDO LUCIO DE SOUZA, RG 20.115.252-6, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária Feminina de Campinas,Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:
LUCIANO PANIN, RG 25.029.785-1.
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:
Para a Penitenciária III de Hortolândia:
JOSE MARCOS PIRES, RG 17.345.161-5, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;
Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:
ALAN ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, RG 46.297.081-4, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas:
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
ERIKA APARECIDA DE SOUZA, RG 28.546.505-3, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 28-6-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, conforme especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
LUCIANA CLÁUDIA RODRIGUES, RG: 20.156.609-6, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP;(PROC. 060/2019-P ITAÍ
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 28-6-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Lista disponível entre as páginas 13 e 14, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 29/06/2019, neste Link
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 28-6-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
Para Penitenciária de Lucélia
- MARCELO DE JESUS DOS SANTOS, RG 29.154.221-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- DULCELINA VIEIRA CALDAS PENASSO, RG 28.542.160-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
Portaria do Diretor Substituto, de 28-6-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde o servidor:
– JULIANO MARCOS RODRIGUES DA SILVA RG.25.147.973-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP, a partir de 19-06-2019
Remoção de servidores
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 28-6-2019
Removendo:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a decisão proferida pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, nos autos de Apelação 1043837-36.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por Daniela Santos Rainer Gomes, RG 32.247.576-4, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba para a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí.
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC. 898/2001, acrescen-tado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a decisão proferida pela Turma da Fazenda do Colégio Recursal de Araçatuba/SP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002185-14.2018.8.26.0438, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III do SQC-III-QSAP, provido por Marcelo Henrique Venturin Correa, RG 33.099.033-0, classificado na Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora Substituta, de 28-6-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JULIANO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, RG. 25.147.973-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-06-2019
