Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Período: Dias 05,06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,24,25,26,27,28/06,1º,02,03,04,05,10 e 11-07-2019
4) Horário: das 09h às 17h10
5) Carga horária: 180 horas/aula
6) Local: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, situada à Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, km 63 - B. Capão Alto, Itapetininga – São Paulo
7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).
8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.
9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.
10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ-ência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
11) Turma: 47
Nº NOME RG UNIDADE
1) Adilmar Candido de Paula 17.592.461-2 Penitenciária de Capela do Alto
2) Adilson Presmo Ramos dos Santos 34.854.390-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
3) Alessandro Baptista dos Santos 32.027.449-4 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
4) Alexandre Damião Fernandes 22.751.454-3 Penitenciária II de Guareí
5) Anderson dos Santos Costa 45.653.816-1 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
6) Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
7) Anizio Neves Júnior 27.002.038-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
8) Antonio Lindolfo Pacheco Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto
9) Benedito Valério de Noronha 32.298.305-8 Penitenciária de Capela do Alto
10) Carlos Ferreira da Silva Sufi 28.965.531-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
11) Djalma Alves Correa 33.993.950-3 Penitenciária de Capela do Alto
12) Eduardo Alberto Vieira 40.833.568-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
13) Erick Mendes Gonçalves 30.651.045 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
14) Felipe de Aguiar 48.917.676-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
15) Flávio Luciano de Andrade 42.480.393-8 Penitenciária de Piracicaba
16) Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí
17) Geraldo Carvalho de Melo 18.963.160-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
18) Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
19) João Carlos Fabiano de Almeida Júnior 43.224.191-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
20) João Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
21) Jorge Augusto Vieira da Costa 34.074.698-0 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
22) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí
23) Leandro da Silva 44.744.487-6 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
24) Leonardo Militão 43.230.913-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
25) Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto
26) Lucas de Oliveira Palmagnani 49.728.195-8 Penitenciária de Piracicaba
27) Marco Aurélio da Silva Alves 27.453.535-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
28) Marco Aurélio de Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
29) Matheus Franklin Cerqueira 46.348.909-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
30) Max Roberto Oliveira Machado 27.641.646-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
31) Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
32) Octávio Francisco Pereira 25.675.918-2 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
33) Oziel Ramos 22.658.794-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
34) Ricardo Henrique Gomes 33.703.979-3 Penitenciária de Capela do Alto
35) Sinesio Bianchi Neto 25.068.700-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
36) Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.405.989-9 Penitenciária de Piracicaba
12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 29-05-2019.
Ficha de avaliação clínica disponível na página 10, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 22/05/2019, no link.
Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciá-ria, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
- Carga Horária: 5 h/a
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
- Local de realização do curso: Estande do 5º Batalhão de Polícia Militar de Taubaté.
Turma 01
Data: 22-05-2019 – das 8h30 às 12h15
Atualização de Pistola .40 -Imbel – MD6
Nº - Nome – RG-Unidade
1-Fabio Leandro Ferraz -33.524.728-3-Centro de Detenção Caraguatatuba
2- Diego Bonito-41.052.629-9-Centro de Detenção Caraguatatuba
3-Giovani Pereira de Souza -43.165.665-4-Centro de Detenção Caraguatatuba
4-Carlos Alberto da Silva -25.697.776-8-Centro de Detenção Caraguatatuba
5-Fabio Murilo Cordeiro Dias -40.473.088-7-Centro de Detenção Caraguatatuba
6-Tiago Soares-33.027.216-0-Centro de Detenção Caraguatatuba
7-Gilberto Pereira da Silva-44.410.417-3-Centro de Detenção Caraguatatuba
8- Luciano José de Oliveira-30.839.738-6-Centro de Detenção Caraguatatuba
Turma 02
Data: 22-05-2019 – das 13h30 às 17 h
Atualização de Pistola .40 -Imbel – MD6
Nº-Nome–RG-Unidade
1- Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6-Penitenciária de Potim
2- Marcio Monteiro-32.480.139-7-Penitenciária de Potim
3- Marcos Roberto Faustino-20.514.170-Penitenciária de Potim
4- Paulo Frederico da Silva Santos-40.988.989-1-Penitenciária de Potim
5- André Luís Monteiro-26.259.936-3-Penitenciária de Potim
6- Jairo Contini da Silva-32.136.031-X- Penitenciária de Potim
7- Reginaldo Costa-23.575.509-6-Penitenciária de Potim
8- Francisco Gomes da Silva RG 27.961.021-X-Centro de Provisória de Taubaté
9- André Luiz Oliveira Rufino RG 43.104.805-8- Penitenciária Masculina II de Tremembé
Data: 22-05-2019 – das 13h30 às 17 h
Atualização de Pistola .40 –PT-100
Nº-Nome–RG-Unidade
1-Alexandre Alves da Silva-26.619.308-0-Centro de Detenção Caraguatatuba
2-Cleber da Silva Gonçalves -62.020.800-4- Centro de Detenção Caraguatatuba.
(EAP-207/2019)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 21-5-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 094/2006 de JAIR LEOTI, RG.8.332.865-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 0229/2006 de JORGE OLIVEIRA BATISTA, RG.15.294.607.
a Certidão de Tempo de Contribuição 067/2019, do PUCT 4543/1994 de ANTONIO CARLOS ROCHA, RG.19.340.434.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 234/2008 de DEJACIR JOSE DINIZ, RG.10.914.664-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT 072/1999 de NEMESIO RODRIGUES, RG.11.971.618.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 097/1999 de ANTONIO DE PADUA ALVES, RG.20.533.529-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 640/2011 de JOSÉ ROBERTO MACIEL, RG.14.490.567-X.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Responsável, de 21-5-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: Centro de Detenção Provisória “ Dr. Luis César Lacerda” de São Vicente
PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
JEFERSON VIEIRA GOMES – RG. 13.817.895-1 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (GC 21-05-2019)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 21-5-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- ALEX HAMILTON BONIFACIO, RG 17.604.016-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Para Penitenciária de Tupi Paulista
- MAURO SCALON, RG 20.799.200-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
- HONORIO TOMOKAZU MASSUDA, RG 17.077.943, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- THIAGO HARTWIN JOSE CORREA, RG 8.800.863-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária de Tupi Paulista
- AGNALDO APARECIDO BRAGA, RG 15.194.298-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;
Para Penitenciária de Lucélia
- MARCOS ANTONIO HIPOLITO, RG 23.023.712-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 21-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- ARIANE GONZALES PELLIM ROCHA, RG 24.645.421-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá
- VIVIANE CAMPOS COLLETE SANTOS, RG 24.311.889-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;
Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
- ADILSON CESAR MARTINS, RG 23.252.934-6, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
- ADRIANA ALKMIN PEREIRA DOMINGUES, RG 26.810.130-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes” de Presidente Prudente
Para o Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- LETICIA DE SOUZA DANIEL NASCIMENTO, RG 42.161.199-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 21-5-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-04-2019 a servidora MARLENE PINTO, RG 16.188.749-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.
Remoção por união de cônjuges
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 21-5-2019
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001898-35.2018.8.26.0411, 1ª Vara, Foro da Comarca de Pacaembu, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- ALTAIR VENDRAMIN PEREIRA, RG 19.817.503-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
