Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)EDITAL CCP 31 DE 20-5-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista do acórdão datado de 23-4-2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1024058-61.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Tiago de Melo Mafra e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

TIAGO DE MELO MAFRA - 0134110 3 - 33 684 9801 SP - 62,000 - 3.844º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 32 DE 20-5-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista do acórdão datado de 18-2-2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1001699.51.2018.8.26.0269, da Comarca de Itapetininga/SP, em que é apelante o Sr. Jurandyr Albuquerque Vieira Junior e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Iniciado o julgamento, mantido o voto pela Relatora, discordou o 2º Juiz, vindo o 3º a concordar com a posição da Relatora, instalando-se julgamento estendido, no qual o 4º Juiz perfilhou entendimento da Relatoria, discordando a 5ª Juíza, Fará declaração o 2º Juiz, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

345º - JURANDYR ALBUQUERQUE VIEIRA JUNIOR - 0406777 0 - 241969220 SP - 84,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-202, de 20-5-2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2- Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Seguran-ça Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

7 - Local: Penitenciária Masculina de Piracicaba - Rodovia Deputado Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m - Bairro Areão – Piracicaba/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1 - Turma 02 – Dias 28, 29, 30, 31/05, 03, 04, 05, 06, 07, 10, e 11-06-2019 – das 09h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE

01 Allan Luchesi Carlos 44.562.225-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

02 Andréia Cláudia Frias de Oliveira 42.996.416-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

03 Carlos Alberto de Oliveira Pereira 17.940.655-3 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

04 Carlos Eduardo Destro 30.173.757-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

05 Cristiane Domingues de Oliveira Amaral 30.650.988-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

06 Danilo Gustavo Lúcio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

07 Ernesto Fábio de Melo 24.458.228-2 Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim

08 Ghert Antônio Furtado da Costa 24.279.619-9 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

09 Hélio Henrique Peixoto 40.295.656-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

10 Israel Danilo Augusto 40.379.417-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

11 José Carlos da Silva 25.611.449-3 Penitenciária de Mairinque

12 José Luiz da Rosa 15.243.545-1 Penitenciária de Piracicaba

13 Josemar Squavolin de Oliveira 47.770.909-6 Penitenciária de Piracicaba

14 Juliana Vieira Gomes 22.494.333-9 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

15 Luís Renato de Araújo Mello 18.165.763-3 Penitenciária de Piracicaba

16 Luiz Gomes Santos 18.421.216 Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim

17 Marlisson Junior Soares Abreu 47.502.359-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

18 Nilda de Souza Batista 14.574.088-2 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

19 Pedro Alípio Cruz 17.759.704-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

20 Rafhael Alexandre Ferreira 34.622.777-X Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

21 Rogério Francisco Oliveira Pinto 27.704.336-0 Penitenciária de Mairinque

22 Rui Lucas de Oliveira 41.593.047-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

23 Sidney de Oliveira 27.660.453-3 Penitenciária de Piracicaba

24 Tiago Felipe Leonel Ferreira 49.537.391-6 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

25 Verônica de Souza Xavier 40.312.480-3 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

26 Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

27 William Augusto de Oliveira 43.278.212-6 Penitenciária de Mairinque

10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 23-05-2019.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna sem efeito, o Comunicado EAP 199 publicado no D.O. de 18-05-2018, Seção I, pág. 15, que comunicou a realização da Palestra: “O uso da tecnologia nas avaliações”, no dia 24-05-2019 – das 10h30 às 16h30, por motivo de mudança de data. (EAP-203/2019)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Servidores dos Centros de Detenção Provisória de Campinas e Hortolândia, Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia e Penitenciária III de Hortolândia

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, situado à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 4,5 Bairro Novo Ângulo – Hortolândia – São Paulo.

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 29-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Aline Ferreira Carneiro Ribeiro 29.941.536-3 Penitenciária III de Hortolândia

2 Antônio Pereira Nascimento Neto 23.679.170-9 Penitenciária III de Hortolândia

3 Carlos Eduardo Custodio 23.936.057-6 Penitenciária III de Hortolândia

4 Cilso Marques de Brito Junior 27.578.107-0 Penitenciária III de Hortolândia

5 Daniel Buzato Peres 27.571.184-5 Penitenciária III de Hortolândia

6 Edgard Oliveira dos Santos 36.672.316-9 Penitenciária III de Hortolândia

7 Jose Noberto Davalo Ruiz 38.096.034-5 Penitenciária III de Hortolândia

8 Johnathan Mariano Lopes 48.265.308-5 Penitenciária III de Hortolândia

9 Luciano Ferreira de Lima 4.168.747 Penitenciária III de Hortolândia

10 Rafael Martins Coiado 47.358.673-3 Penitenciária III de Hortolândia

11 Paulo Sergio Redondo 18.750.778-8 Penitenciária III de Hortolândia

12 Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1 Penitenciária III de Hortolândia

13 André Tores Duarte 25.201.301-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

14 Cícero Barbosa dos Santos 22.228.623-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

15 Eduardo José M. Valdrighi 30.053.135-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

16 Gustavo de Almeida Santana 34.006.684-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

17 Janilton Aparecido de Campos 24.675.707-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

18 Marcelo Izaias de Queiroz 23.073.624-5 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

19 Marcos Antônio dos Santos 25.031.818-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

20 Ozeias Caetano da Silva 13.763.163 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

21 Paulo Fernando Bristotti 20.627.011-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

22 Raphael Garcia Leal 43.065.758-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

23 Roberto Pedroso de Lima 17761844-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

24 Rogério Martins Borges 30.839.253-X Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

25 Valdenil Silvestre 20.673.895 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

26 Warmestrong Costa Jardim 26.218.633-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

27 Wilson Francisco dos Santos 12.618.197 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

28 Carlos Rogerio Sanches 30.262.405-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

29 Júlio Cesar Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

30 Silderlandio Alves Ferreira 46.952.540-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

31 Luís Fernando Mendonça 41.358.514-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

32 Jonatas Aparecido dos Reis 45.854.852-2 Centro de Detenção Provisória de Campinas

33 Rafael Luís Martori 29.944.726-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

34 Robson Luís Secherini 18.456.756-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

35 Lucas Fabricio Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

36 Paulo Henrique Vieira da Costa 41.419.634-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

37 Marcelo Arruda 26.823.179-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Turma 02 – 30-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Anderson Soares Passos 48.788.058-4 Penitenciária III de Hortolândia

2 Daiany Sant`Anna de Morais Oliveira 44.579.165-2 Penitenciária III de Hortolândia

3 Gilmar Ávila Santos 26.295.704-8 Penitenciária III de Hortolândia

4 João Batista Elias 45.317.235-0 Penitenciária III de Hortolândia

5 José Batista Barbosa de Souza 17.943.654-5 Penitenciária III de Hortolândia

6 João Victor Rissardi 47.417.521-2 Penitenciária III de Hortolândia

7 Joslaine Naita de Azevedo 43.943.735-0 Penitenciária III de Hortolândia

8 Lucas Eduardo Lopes dos Santos 45.819.034-2 Penitenciária III de Hortolândia

9 Luís Carlos Rovari 17.986.460-9 Penitenciária III de Hortolândia

10 Marcio José Conceição 26.588.692-2 Penitenciária III de Hortolândia

11 Maurilio Gonçalves 23.540.932-7 Penitenciária III de Hortolândia

12 Murilo Dantas Martins 44.668.578-1 Penitenciária III de Hortolândia

13 Marcelo Alessandro Cossu 26.504.021-8 Penitenciária III de Hortolândia

14 Paulo de Eliseu Giroto 37.425.399-7 Penitenciária III de Hortolândia

15 Valdemir Antônio dos Santos 32.232.588-2 Penitenciária III de Hortolândia

16 Valter Rodrigues da Silva 25.928.278-9 Penitenciária III de Hortolândia

17 Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária III de Hortolândia

18 Alexandre Tressato de Faria 28.718.566-7 Penitenciária III de Hortolândia

19 Ricardo Aparecido Barbosa 43.354.631-1 Penitenciária III de Hortolândia

20 José Osvaldo Graciano 41.869.145-9 Penitenciária III de Hortolândia

21 Rafael Luís Nunes Safra 27.206.547-X Penitenciária III de Hortolândia

22 Odair Tavares Rocha 30.986.867-1 Penitenciária III de Hortolândia

23 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

24 Benedito Rodrigues Filho 15.119.432-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

25 Cardi de Jesus Figueira 36.553.215-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

26 Edson Ricardo Bachiega 43.254.669-8 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

27 Francildo Luís de Mário 28.340.590-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

28 Júlio Cesar de Freitas 18.169.948 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

29 Júlio Cesar de Oliveira 24.168.023-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

30 Lidiane Maria S. Gonçaves 48.628.047-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

31 Marta Eliete B. M. dos Santos 39.656.800-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

32 Neivaldo Jose Dalbem 20.233.632 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

33 Odair Rodrigo P. de Oliveira 30.319.791-2 Centro de Detenção Provisória de Campinas

34 Marcelo Burgardt 50.905.167-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

35 Izidoro Polycarpo Benedito 28.090.295-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

36 Luís Paulo Rosa Servilha 40.835.137-8 Centro de Detenção Provisória de Campinas

37 Renato Carlos da Silva 54.118.984-0 Centro de Detenção Provisória de Campinas

38 Claudemir Pereira da Silva 308384763 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

39 Abner Marcio Cruz 265294009 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

40 Rafael Rissato Tesin 44562811X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

41 Juventino Decarli 78127312 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

42 Fernando Alves Figueredo 452299251 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

43 Roberto Giacomelli Granja Filho 340244537 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

44 Marco Antônio Martins 18567233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

45 Carlos Augusto Rodrigues 40193015-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

46 Elias Fernandes 25031837-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

47 Rodrigo Oliveira da Silva 29589411-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

(EAP-204/2019)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 20-5-2019

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIANA HIROE TERASHIMA, RG 27.492.281-2, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Administração Superior da Secretaria e da Sede (Processo 072/2019-COREMETRO).

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por HILTON APARECIDO SANTOS, RG 35.368.064-3, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Expediente de 14/05/19-CRSC).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 20-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LUCIANA DA SILVA MARINHO, RG 563941947:Da Penitenciária de Piracicaba,Para a Penitenciária Feminina de Campinas.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 20-5-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário: RAFAEL DE OLIVEIRA PLAZZA, RG 40.905.295-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 14-05-2019.