Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 9-1-2019
No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:
Relação dos servidores aprovados somente no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Exclua-se:
Centro de Readaptação de Presidente Bernardes
Nº-NOME-RG
1-Marcelo Dias-280015732
Inclua-se:
Penitenciária de Presidente Bernardes
Nº-NOME-RG
1-Marcelo Dias-280015732
Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria CRO-84, de 22-5-2019
O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.
Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:
Classificados para o GIR-8 de 01 a 30-06-2019
Classificado na Penitenciária de Assis:
01) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP
02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP - SQC-III-QSAP
03) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
04) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP – SQC--III – QSAP
05) Willian Sanches Dias – RG 33.737.916-6 - AEVP - SQC--III – QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:
06) Adriano da Silva Pardino – RG 43.309.954-9 – AEVP - SQC-III-QSAP
07) Odair Roda – RG 24.311.855-7 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:
08) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:
09) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP
10) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:
11) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP
12) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
13) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP
14) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:
15) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Florínea:
16) Renato dos Santos Guardachoni – RG 43.307.391-3 – ASP – SQC –III – QSAP
17) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
18) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:
19) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP
20) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Lucélia:
21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP
22) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP
Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
23) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:
24) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:
25) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP
26) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Osvaldo Cruz:
27) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – ASP - SQC--III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:
28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP
Classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista:
29) Marcos Juliano de Souza Martinhão – RG 28.825.527-6 – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
31) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:
32) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP
33) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:
34) Oscar Teixeira da Rocha Filho – RG 30.238.480-7 – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Valparaiso:
35) Ricardo Brandão – RG 19.181.583-4 – ASP – SQC--III- QSAP
Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.
Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nomeação de servidores em caráter efetivo
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 22-5-2019
Nomeando:
em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Comarca de Dracena, na Ação Anulatória de Ato Administrativo 0005637-25.2014.8.26.0168, Thiago Willian Perez Rocumba, RG 41.495.610-2, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações da LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de José Aparecido da Rocha, RG 23.597.482-1 (D.O.7-3-2015);
nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico V, Ref. 12: Cacilda Correia dos Santos, RG 14.730.100-2, cargo criado pela Lei 1.213-2013;
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Raquel Cristina Moreira Neri, RG 33.658.097-6, cargo vago decorrente da exoneração de Maurício Santiago Marques dos Santos, RG 44.074.794-6 (D.O.25-6-2016)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando:
DE 21-05-2019
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 094/2004 de JAIR LEOTI, RG.8.332.865-8. (Republicado por ter saído com incorreção)
De 22-5-2019
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 302/2003 de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 18.540.092-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 284/1993 de MIRIAN VIEIRA, RG.16.159.586-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2018, do PUCT 188/2002 de ADEMIR JESUS DO PRADO, RG.22.744.343-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 052/2000 de CELIA GONÇALVES PIERINI, RG.10.233.010-4.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 22-5-2019
Concedendo:
nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 11-04-2019, a ELIANA LOPES SILVA, RG 19.867.747-9, Diretor I do Núcleo de Pessoal.
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Portarias do Diretor, de 22-5-2019
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora PRISCILA ALMEIDA DA CUNHA, RG.30.684.187-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2019 em função de designação como Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 22-5-2019
.Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado, a partir de 01-02-2019, VALTER ROGERIO STEVANATO, Rg. 25.247.519-7.
